A prefeitura de Natal desobrigou o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em decreto publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Município. A medida já está em vigor.
De acordo com o primeiro artigo do decreto 12.452, o uso de máscaras passa a ser facultativo na capital potiguar.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, a medida vale para locais abertos e fechados e seguiu parecer do comitê científico do município.
Até então, o uso de máscaras em locais abertos e fechados só tinha sido desobrigado no Rio de Janeiro. Lá, pesquisadores do Observatório Fiocruz Covid-19 consideraram a liberação do uso de máscaras precipitada.
O decreto de Natal afirma que a nova regra poderá ser revista a qualquer tempo, "de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da doença" no município.
Ainda de acordo com o texto, a medida foi tomada por causa da "diminuição sistemática" no número de atendimentos de casos com nas unidades de saúde.
Na terça-feira (8), o governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai desobrigar o uso de máscaras em locais abertos a partir de 16 de março, mas a obrigação deverá ser mantida para locais fechados.
O governo também disse que manteria o passaporte da vacinação - com exigência para entrada de pessoas em estabelecimentos - medida que não é seguida pela capital.
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