A prefeitura de Natal publicou portaria em que autoriza a retomada das aulas presenciais para 100% dos estudantes da rede municipal de ensino a partir de terça-feira (16). Com esta decisão publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (12), acaba o sistema de rodízio entre os alunos.
Segundo a prefeitura, a medida da ampliação de 50% para 100% foi orientada pelo Comitê Científico da Prefeitura do Natal. Também considera a avaliação sistemática e contínua do cenário epidemiológico da Covid, por meio do monitoramento de registros de casos confirmados e a queda do índice de transmissibilidade decorrente da ampliação do percentual de avanço da vacinação da população.
A rede municipal de ensino de Natal atualmente atende 58.445 estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º a 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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A portaria aponta que a modalidade não presencial continua sendo ofertada para os estudantes que se enquadrem nos critérios médicos específicos que recomendam tal conduta, mediante apresentação de laudo comprobatório, podendo, nesse caso, receber a merenda escolar viabilizada pela Secretaria Municipal de Educação.
O documento destaca ainda o cumprimento das regras sanitárias como uso do álcool em gel, higienização das mãos e uso de máscaras, ficando dispensada a utilização de termômetro e a regra de distanciamento de cadeiras nas salas de aula.
