O Governo do Rio Grande do Norte deu um importante passo rumo à implantação dos consórcios interfederativos de saúde no estado: foi assinado o protocolo de intenções para criação do consórcio do Seridó, nesta sexta-feira (17), em Caicó. O documento foi assinado por prefeitos da maioria dos municípios da Região, pactuando as intenções para que o consórcio possa ser implantado.
“O objetivo é trazer duas policlínicas: uma para Currais Novos e outra para Caicó e esse momento representou um avanço muito importante para a efetivação desse projeto, que possibilitará ampliar a assistência em saúde com qualidade para a população”, destacou a secretária adjunta de saúde do Estado, Lyane Ramalho.
Também representando o Governo do Estado, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro ressaltou: “esse foi um momento histórico para a saúde pública do RN. Nosso compromisso é trabalhar para que todas as prefeituras participem do consórcio. Após pactuado o contrato do rateio, o documento será encaminhado às câmaras municipais, para que possamos efetivamente implantar o consórcio, que irá transformar a Saúde Pública do estado”.
Consórcios Interfederativos de Saúde
Os Consórcios Interfederativos de Saúde reforçam a regionalização da assistência no RN, ofertando às pessoas o atendimento mais próximo de onde moram. Os consórcios possibilitam a união de esforços e racionalização de recursos dos entes federativos, a partir de uma gestão compartilhada, organizando os serviços de forma integralizada e ampliada, com ênfase nos centros de especialidades, consultas e exames.
Suas principais vantagens são: melhoria do acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando a oferta, com maior resolutividade e qualidade; redução dos custos operacionais, ampliando a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos financeiros; fortalecimento das instâncias locais e regionais e do processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada e integração de diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na busca da solução de problemas comuns.
