Sindicatos e coletivos sociais realizaram um ato na Praça Roosevelt, em São Paulo, nesta sexta-feira (1º), exigindo o fim da jornada 6x1 e a implementação de ações efetivas contra o feminicídio. Manifestantes expressaram, por meio de vestimentas e cartazes, sua insatisfação com a atuação dos parlamentares.
Marco Antônio Ferreira, professor da rede pública, ressaltou a dificuldade de conscientizar as novas gerações sobre a relevância de contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em meio à crescente "pejotização", que consiste na contratação de profissionais como Pessoas Jurídicas (PJs).
"Como educadores, persistimos incansavelmente. Percebemos que muitos já compreenderam a situação, e acredito que é uma batalha gradual e estruturada para disseminar essa reflexão, permitindo que as pessoas visualizem o cenário atual, que, em nossa visão, não representa um avanço", declarou Ferreira.
Sob essa modalidade contratual, trabalhadores podem perder benefícios essenciais, como férias pagas, 13º salário e a segurança de remuneração em casos de doença. Frequentemente, essa forma de contratação é estabelecida com Microempreendedores Individuais (MEIs).
Atualmente, o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem angariado crescente apoio no Brasil, enquanto setores empresariais e econômicos resistem à diminuição da jornada laboral e às transformações nas relações de emprego.
Visando implementar uma carga horária de 40 horas semanais, o governo federal encaminhou, em meados de abril, um projeto de lei com caráter de urgência ao Congresso. A proposta assegura que a redução da jornada não implicará em diminuição salarial.
O educador apontou que, além da privação de tempo para descanso e lazer devido ao expediente, muitos profissionais são impedidos de participar de movimentos coletivos em defesa de direitos, como aqueles que buscam erradicar as desigualdades sociais.
"Engajar-se, proteger seus direitos e buscar melhorias já é um desafio para quem não está sujeito à escala 6x1. Nesse regime, a situação é desumana; o indivíduo mal consegue gerenciar sua vida pessoal. É, de fato, uma estratégia para desorganizar e até desumanizar", reiterou o professor.
Um estudo intitulado "O Trabalho no Brasil", solicitado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fundação Perseu Abramo e outras organizações sindicais, revelou que mais da metade (56%) dos empregados do setor privado sem registro formal já trabalhou sob o regime CLT, e quase dois terços (59,1%) expressaram o desejo inequívoco de retornar a um emprego com carteira assinada.
A pesquisa da Vox Populi, que entrevistou indivíduos fora do mercado de trabalho (como mulheres dedicadas a cuidados não remunerados e estudantes), indicou que mais da metade (52,2%) almejava retornar e que 57,1% preferiam fazê-lo com um contrato de trabalho formal (CLT).
Outra constatação relevante foi a ambiguidade entre as definições de empreendedor e trabalhador autônomo. Diversos participantes se identificaram como empreendedores, embora, na prática, fossem PJs afetados pela precarização laboral.
Pela defesa das mulheres
Diante da alarmante escalada de feminicídios e violência de gênero em todo o Brasil, a pauta dos direitos das mulheres emergiu como um tema crucial e inadiável no protesto de sábado. A pedagoga Silvana Santana sugere que a intensificação da misoginia pode ser compreendida através das análises de pensadores que denunciam o legado colonialista europeu no Brasil e suas persistentes repercussões.
Santana reconhece a importância das iniciativas governamentais para a proteção feminina, mas aponta que estas são tardias e de alcance restrito, especialmente considerando a urgência de garantir que pessoas negras sejam plenamente reconhecidas como sujeitos de direitos.
"Como abordar a violência patrimonial, intelectual, contra as subjetividades e a negação dos corpos-mulheres? Penso que é imperativo um projeto mais arrojado, focado na emancipação dos afrodescendentes no país", questionou.
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