Placas de sinalização turística, instaladas no centro de Mossoró, chamaram atenção da população na manhã desta quinta-feira (2). Os equipamentos foram instalados no meio de calçadas, dificultando a passagem de pedestres e a acessibilidade nos trechos. Além disso, uma delas continha erro de grafia.
As placas foram retiradas ainda no fim da manhã pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb) de Mossoró, que explicou que elas dificultavam a acessibilidade. A pasta alegou que as estruturas foram colocadas, sem aviso prévio, pelo governo do RN.
A Secretaria de Turismo do RN explicou que as placas foram colocadas pela empresa executora do serviço por conta própria e que o projeto de instalação ainda era discutido - a ideia inicial era ser um semipórtico, o que não foi possível. (Veja mais abaixo o que dizem as autoridades detalhadamente).
Uma das placas instaladas indicava o “cemitério” e o “corredor cultural” - ela foi colocada em uma calçada na Avenida Alberto Maranhão e dificultava a passagem dos pedestres no trecho.
A outra mostrava a direção do “Mercado Central” e estava na Praça Rafael Fernandes, na Rua Santos Dumont. Os dois trechos são no centro da cidade em áreas de grande circulação de pessoas.
Havia ainda placas informando sobre a Biblioteca Municipal Ney P. Duarte e a Catedral de Santa Luzia, além da Praça da Resistência, que continha um erro de grafia.
Em dezembro de 2020, o governo do RN anunciou um investimento para instalação de placas de sinalização turística em 50 municípios do interior. Só no Polo Costa Branca, o investimento anunciado foi de mais de R$ 1,3 milhão através do projeto Governo Cidadão.
O que dizem as autoridades
Em nota, a Seimurb, de Mossoró, informou que as placas foram instaladas pelo governo do RN, sem comunicação prévia, "de modo inadequado, sem observar as normas técnicas". A pasta informou que retirou as placas, porque dificultavam a acessibilidade.
A secretaria disse ainda que foi aberto procedimento administrativo, notificando governo do RN pela instalação irregular das placas e também para reparação dos danos causados.
Também por meio de nota, o Projeto Governo Cidadão e a Secretaria de Turismo do RN (Setur) disseram que as sinalizações, "de acordo com os projetos contratados, deveriam ter sido instaladas como semipórticos, de forma aérea, o que se tornou inviável devido à presença de rede elétrica e avanço de marquises".
A pasta disse ainda que durante as vistorias, foram sugeridas novas propostas de fixação dos equipamentos à empresa executora, mas que a empresa "instalou as placas por conta própria, em espaços inadequados – quando, de acordo com as regras a mesma deveria ter consultado o órgão municipal responsável pela área - acarretando na retirada das mesmas pelo poder municipal".
Ao tomar conhecimento do ocorrido, o projeto Governo Cidadão informou que imediatamente notificou a empresa. Além disso, afirmou que em breve um novo projeto para a instalação dos equipamentos será submetido.
Com relação à sinalização que indica o ‘Palácio da Resistência’, que apresenta erro ortográfico, o projeto Governo Cidadão informou que solicitou correção à empresa responsável pela execução dos serviços.
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