Os pais de crianças com autismo que estudam na rede municipal de ensino relatam problemas na aprendizagem dos filhos, devido à falta de auxiliares suficientes em Unidades de Educação Infantis (UEIs), de Mossoró. De acordo com a Lei 9.394/96, chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é direito do aluno com deficiência contar com o acompanhamento de uma auxiliar em sala de aula.
Na UEI Maria das Dores Almeida Barreto, localizada no bairro Barrocas, existe apenas uma auxiliar para toda a escola, na qual algumas crianças com autismo e com deficiência estão matriculadas. De acordo com Simone Pereira, mãe de uma criança de cinco anos com autismo, a auxiliar não consegue suprir a demanda de todos os estudantes que precisam de atenção especial.
“Chegou uma auxiliar na sala que meu filho e outra criança com autismo estudam. Eu pensei que ela iria auxiliar ele, mas não foi isso que aconteceu. Perguntei na diretoria porque ele estava sem auxiliar, e fui informada que, por ter apenas uma profissional para essa finalidade em toda a escola, ela auxilia os alunos que precisam de mais atenção”, informou Simone Pereira à reportagem do JORNAL DE FATO.
A mãe da criança de cinco anos lembra que a falta de uma auxiliar atrapalha o desenvolvimento escolar dos alunos com autismo. “A auxiliar é fundamental para que meu filho e as demais crianças com autismo consigam desenvolver e acompanhar as aulas. Quando falta esse acompanhamento, eles ficam prejudicados, assim como as crianças que não têm nenhuma deficiência também ficam, porque a professora precisa ir mais devagar na aula para não prejudicar os demais”, informou.
Simone Pereira disse à reportagem que a direção da escola informou que houve o processo de seleção, mas nem todos os estudantes das universidades querem trabalhar com crianças especiais e receber um valor que não corresponde com o trabalho. Ela falou ainda que a discriminação que as crianças estão sofrendo é algo inadmissível e desumano.
“Me explicaram que teve a seleção, mas quando os profissionais sabiam que era para trabalhar com crianças especiais eles diziam que não queriam. Outros diziam que não iriam cuidar de criança especial para receber um valor abaixo do salário mínimo, pois a prefeitura só paga R$ 680 reais, pelo que parece. Por que tanto preconceito? Porque uma coisa é não concordar com o valor, mas fazer discriminação é desumano”, informou.
O problema com a falta de auxiliares nas escolas da rede municipal ocorre desde o mês de março, quando foi iniciado o ano letivo. Na ocasião, os alunos iniciaram o ano sem nenhum auxiliar dos professores em sala de aula. A situação foi denunciada por pais de alunos e pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (Associação AMOR), que luta pelo cumprimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Secretaria informa que as vagas para auxiliares ainda estão sendo preenchidas
Após a reivindicação dos pais de crianças autistas, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao processo seletivo para a contratação dos profissionais auxiliares. Na ocasião, mais de 400 profissionais deveriam ser contratados para atuar na rede municipal de ensino, auxiliando os professores em salas de aula.
A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a Secretaria de Educação, por meio de sua assessoria, para saber sobre as contratações dos profissionais que atuam como auxiliares nas escolas. A assessoria informou que as contratações continuam acontecendo. “Praticamente todos os dias estamos encaminhando auxiliares para salas em diferentes unidades da Rede Municipal”, informou a assessoria.
Em relação ao caso específico da UEI Maria das Dores Almeida Barreto, a Secretaria informou que os contratos dos profissionais que atuarão no local já estão em processo de formalização. “Tão logo o contrato seja formalizado, haverá o envio dos profissionais para esta unidade”, apontou a assessoria da Secretaria de Educação do Município.
Em comunicado oficial divulgado à imprensa, a Secretaria informa que já encaminhou, desde o início do ano letivo, mais de 300 estagiários para atuarem como auxiliares em salas de aula que possuem alunos com deficiência. “Ainda há vagas disponíveis para estagiários, contemplando alunos, a partir do 3º período, de cursos de Licenciaturas, como Pedagogia, por exemplo”, informa.
“A Prefeitura de Mossoró disponibilizou, inicialmente, mais de 400 vagas, tanto para alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), cujo convênio direto com o Poder Executivo local foi formalizado nesta gestão, permitindo que as contrações aconteçam de forma mais célere, quanto para outras universidades parceiras do Município. Mesmo diante do quantitativo disponibilizado, não houve o preenchimento de todas as vagas, apesar dos apelos feitos para que os estudantes comparecerem à Secretaria de Educação”, conclui.
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