O Ministério do Trabalho e Emprego dá início, nesta quarta-feira (15), à liberação do abono salarial para o terceiro contingente de beneficiários. A pasta comunicou, por meio de nota, que 4.272.981 trabalhadores nascidos em março e abril serão contemplados, totalizando um investimento de R$ 5,4 bilhões.
“Conforme o comunicado, 3.826.355 trabalhadores do setor privado, inscritos no Programa PIS, receberão o abono por intermédio da Caixa Econômica Federal. Já os 446.626 servidores públicos, associados ao Programa Pasep, terão seus pagamentos efetuados pelo Banco do Brasil.”
A quantia do benefício pode variar de R$ 136 a R$ 1.621, dependendo dos meses trabalhados no ano-base de 2024. O cronograma de pagamentos do abono salarial para este ano começou em 16 de fevereiro. De acordo com o ministério, os recursos permanecerão acessíveis aos beneficiários até 30 de dezembro de 2026.
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Critérios para recebimento
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem cumprir as seguintes condições:
- Possuir cadastro no PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos, a partir da data do primeiro registro de vínculo empregatício;
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), uma remuneração mensal média de até R$ 2.766 no ano-base 2024;
- Ter exercido atividade com remuneração por um período mínimo de 30 dias, contínuos ou não, no ano-base utilizado para o cálculo;
- Ter os dados referentes ao ano-base 2024 devidamente reportados pelo empregador no sistema eSocial.
Modalidades de pagamento
A Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento do abono salarial, preferencialmente, por meio de crédito direto na conta do trabalhador (seja corrente, poupança ou Conta Digital) ou através do aplicativo Caixa Tem, em uma conta poupança social digital aberta de forma automática.
Para aqueles que não possuem conta bancária na Caixa, o valor poderá ser sacado em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes Caixa Aqui e outros canais oferecidos pela instituição.
No caso do Banco do Brasil, a prioridade para o pagamento é o crédito em conta bancária, transferências via TED ou Pix. Para os trabalhadores que não são correntistas e não possuem chave Pix, o saque poderá ser feito presencialmente nas agências.
“Para informações complementares, os interessados podem consultar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou ligar para o telefone 158”, finalizou o ministério.
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