Novo Desenrola: juros elevados e spread bancário impulsionam endividamento das famílias

O governo federal lançou nesta semana o Novo Desenrola, uma iniciativa crucial para combater o crescente endividamento das famílias brasileiras. Especialistas apontam que a combinação da elevada taxa Selic e dos altos spreads bancários praticados pelas instituições financeiras no Brasil são os principais fatores que impulsionam essa situação.

O spread bancário representa a margem entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram ao emprestar dinheiro aos consumidores. Em março, esse indicador no Brasil atingiu 34,6 pontos percentuais (p.p.), um aumento significativo em comparação aos 29,7 p.p. registrados no mesmo período do ano anterior.

Para contextualizar, o Banco Mundial estima que a média global do spread bancário gire em torno de 6 p.p., evidenciando a disparidade brasileira.

Maria Lourdes Mollo, professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), esclareceu que existe uma relação direta: quanto mais alta a taxa Selic estabelecida pelo Banco Central (BC), maiores são os juros aplicados pelos bancos nos empréstimos concedidos às famílias.

“Os juros sobre os empréstimos estão em patamares muito elevados, o que se relaciona diretamente com o endividamento das pessoas e impede o bom funcionamento da economia”, afirmou Maria Lourdes.

A professora da UnB também destacou a precarização dos empregos no Brasil, atribuída à reforma trabalhista do governo de Michel Temer, como um fator que agrava a situação financeira das famílias.

“Muitas pessoas estão contraindo dívidas para complementar o orçamento doméstico, cobrir gastos com saúde e despesas diárias. O programa Novo Desenrola tem o potencial de aliviar o orçamento dessas famílias e, quem sabe, impulsionar a economia”, concluiu Maria Lourdes.

O Brasil detém a segunda maior taxa de juros reais do mundo, já descontada a inflação, registrando 9,3%. Apenas a Rússia, em contexto de guerra, supera este patamar com 9,6%, enquanto o México ocupa a terceira posição com 5,0%, conforme dados do site Moneyou.

Em sua reunião mais recente, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) optou por uma redução de 0,25 p.p. na taxa Selic, que agora se encontra em 14,5%. Apesar da queda, o valor ainda é considerado elevado. O BC justifica esse patamar como essencial para o controle inflacionário, embora críticos o considerem excessivo.

Crescimento do endividamento das famílias

Pelo quarto mês consecutivo, o percentual de famílias endividadas no Brasil atingiu 80% em abril, marcando uma “nova máxima histórica”, de acordo com a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice de famílias inadimplentes, com contas em atraso, permaneceu relativamente estável em 29,7%.

A CNC enfatiza que as famílias com renda de até três salários mínimos são as mais afetadas, registrando o maior nível de endividamento (83,6%) e o índice mais elevado de contas em atraso (38,2%).

Brasil: líder global em spread bancário

Juliane Furno, professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), analisa que o endividamento das famílias brasileiras pode ser atribuído diretamente às “altíssimas” taxas do spread bancário.

“O Brasil figura entre os países com os maiores spreads bancários do mundo, frequentemente no topo dos rankings recentes. Embora os bancos justifiquem esses valores elevados pelo alto risco de inadimplência, é igualmente válido argumentar que a inadimplência é alta justamente porque os juros – e, por consequência, o spread – são excessivamente altos”, pondera Juliane.

Um levantamento da World Open Data, com dados de 2024, posiciona o Brasil como a nação com as maiores taxas de spread bancário no mundo, superando países como República Tcheca, Sudão do Sul, Serra Leoa, Moçambique, Angola, Ucrânia e Timor Leste.

Dados do Banco Central de março revelam que a taxa de juros média cobrada pelos bancos das pessoas físicas, ou seja, das famílias, alcança 61% ao ano. Em contraste, para as empresas, essa média é de 24%.

Maria Mello de Malta, professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), observa que, sendo a taxa Selic do Brasil a segunda mais alta globalmente, isso naturalmente impulsiona os bancos a aplicarem juros mais elevados à população.

“Quando a taxa Selic se encontra em patamares elevados, todas as demais taxas de juros acompanham essa tendência de alta. Se um trabalhador excede o limite do empréstimo ou não consegue quitar a fatura do cartão de crédito, os juros aplicados serão ainda superiores à Selic”, explicou Maria à Agência Brasil.

Malta complementa que essa dinâmica cria uma “bola de neve”, onde as famílias trabalhadoras buscam novas fontes de crédito para saldar dívidas anteriores, mergulhando em um ciclo de endividamento progressivo.

No Brasil, os juros mais exorbitantes são os do rotativo do cartão de crédito, que podem ultrapassar 400% ao ano.

O programa Novo Desenrola

O governo federal implementou o programa Novo Desenrola Brasil com o objetivo de auxiliar famílias, estudantes e pequenos empreendedores na renegociação de dívidas, regularização de seu status financeiro e na retomada do acesso ao crédito.

Esta nova etapa do programa, com duração de 90 dias, oferece descontos de até 90%, taxas de juros reduzidas e a opção de utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abater débitos.