Em uma iniciativa voltada para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) assinou, nesta segunda-feira (12), acordos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para a qualificação profissional de mais de 1.300 apenados no estado.
O objetivo é proporcionar novas oportunidades de emprego e empreendedorismo em atividades industriais e agrícolas, buscando não apenas a ressocialização, mas também a redução da reincidência criminal. “As pessoas precisam ter oportunidade”, afirmou o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos. “Quem pratica ilícito tem que ser punido, mas o Estado tem que dizer ‘pagou, volte para a sociedade e trabalhe para ressocializar’.”
Cursos oferecidos pelo SENAI e SENAR
A parceria com o SENAI contempla 11 cursos nas áreas de alimentos, construção civil e confecção, distribuídos em seis municípios: Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Nísia Floresta, Mossoró e Caicó. Serão capacitados pedreiros, pintores, encanadores, eletricistas, padeiros, confeiteiros, costureiros, mecânicos de máquinas de costura e de refrigeração, além de cursos de aperfeiçoamento na fabricação de salgados e bolos regionais. As cargas horárias variam de 40 a 160 horas.
Já o acordo com o SENAR inclui mais de 12 cursos voltados ao setor agrícola, como produção de mudas, olericultura, beneficiamento de frutas e uso adequado de defensivos agrícolas. Um dos destaques é o primeiro curso técnico do Brasil em fruticultura, a ser ministrado na Penitenciária Mário Negócio.
Investimento e impacto social
O programa de capacitação representa um investimento total de R$ 2,3 milhões, sendo R$ 1 milhão provenientes do SENAI. “O Sistema Indústria, através do SENAI, vai trabalhar em oito unidades prisionais do estado, oferecendo soluções que foram construídas com a participação da nossa equipe técnica e com o apoio total e irrestrito do Ministério Público do Trabalho”, explicou o diretor regional do SENAI-RN, Rodrigo Mello.
A ação expande um programa pioneiro no Brasil, criado há mais de 10 anos pelo SENAI do Rio Grande do Norte, com foco na reintegração social e profissional de pessoas egressas do sistema prisional. É a primeira vez que a instituição firma uma parceria com o MPT-RN para esse público específico.
O Procurador-Chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, afirmou que a iniciativa está alinhada aos objetivos da “Rede Potiguar de Trabalho Decente, Atração Produtiva e Promoção do Trabalho no Sistema Prisional”. “Nossa preocupação é que esses acordos atendam tanto homens quanto mulheres que estão no sistema prisional ou que já saíram dele. O objetivo é que essas pessoas tenham acesso à melhor capacitação possível e que isso seja útil para entrarem no mundo do trabalho.”
A cerimônia de assinatura dos acordos foi realizada na sede do MPT-RN, em Natal, e contou com a presença de autoridades e representantes das instituições envolvidas.
