Nesta quarta-feira (14), moradores dos municípios de Alexandria e Marcelino Vieira celebraram a entrega dos títulos de propriedade definitiva de suas casas. Ao todo, 39 famílias de Marcelino Vieira e 145 de Alexandria receberam os documentos que comprovam a posse legal dos imóveis onde vivem há anos, transformando o sonho da casa própria em realidade.
Dona Francisca Nelma Elias da Silva, moradora do Conjunto Resistência em Marcelino Vieira, emocionou-se ao afirmar: “Eu criei meus filhos aqui. Sempre tivemos medo de perder a casa. Hoje posso dizer: essa casa é minha, de verdade, e ninguém tira mais da gente.”
A governadora Fátima Bezerra ressaltou o impacto social da ação: “Cada título entregue é mais do que uma escritura. É a devolução de um direito que nunca deveria ter sido negado. É justiça social, dignidade e a certeza de que o lar onde vocês criaram seus filhos é realmente de vocês.”
A regularização fundiária urbana assegura o direito à moradia e promove a inclusão social dos beneficiados, além de permitir que os imóveis sejam incorporados ao mercado formal, contribuindo para a arrecadação de impostos que beneficiam os municípios.
O diretor presidente da CEHAB, Pablo Thiago Lins, destacou que o programa estadual já atende 167 municípios, garantindo a dignidade da propriedade para milhares de norte-rio-grandenses. A secretária municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira, Ingrid Rêgo, lembrou que a iniciativa representa a concretização de um trabalho coletivo iniciado em 2017.
Em Alexandria, os títulos beneficiaram moradores dos conjuntos Francisca Veríssimo I e II e Francisco Edilberto I e II, que há mais de 30 anos viviam com posse informal. O prefeito Raimundo Ferreira de Andrade (Raimundinho) celebrou a parceria com o Governo do Estado, reforçando a importância da entrega para a segurança das famílias.
A secretária da Sethas, Iris Oliveira, destacou que o programa de regularização do RN é o maior do país em termos proporcionais, com a meta de entregar 40 mil escrituras gratuitas até o fim de 2025. Atualmente, mais de 36 mil imóveis foram regularizados, com 13 mil escrituras entregues.
Moradores como Adenilza Gomes da Silva e Ana Paula Ferreira da Costa expressaram alívio e felicidade ao receber a documentação, reforçando o valor do direito legal à moradia.
Além do benefício individual, a regularização facilita a oficialização de logradouros públicos e a implantação de serviços essenciais nas comunidades.
A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do diretor do DER Natécia Nunes, do secretário de Desenvolvimento Econômico Silvio Torquato, do secretário de Comunicação Daniel Cabral, do secretário adjunto do Gabinete Civil Ivanilson Maia, do deputado estadual Francisco do PT, autoridades locais e vereadores.
