O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou nesta quinta-feira (9) que o montante de R$ 53 milhões já está disponível para a implementação de um sistema de fornecimento de água na maior reserva indígena urbana do país, localizada em Dourados, Mato Grosso do Sul.
A reserva, composta pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, abriga cerca de 20 mil indígenas das etnias Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, que há mais de cinco anos enfrentam severa escassez hídrica.
Essa situação precária foi ainda mais agravada por um recente surto de chikungunya no município, que vitimou principalmente a população indígena.
Conforme os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde no sábado (4), o município registrou 3.596 notificações, com 1.314 casos confirmados, sendo 914 deles entre os indígenas.
“Nós já monitorávamos essa condição crítica da reserva indígena de Dourados e, como primeira medida [após assumir o ministério], assinamos a ordem de serviço para que as construções pudessem ser iniciadas”, afirmou o ministro.
Eloy Terena mencionou que as lideranças dessas comunidades solicitam a criação de uma estrutura de governança representativa, com o objetivo de acompanhar semanalmente a aplicação dos recursos federais e locais destinados à execução de obras e ações na reserva.
“Este é um compromisso que assumi com as lideranças indígenas, abrangendo não apenas os recursos para os poços, mas também outras verbas que anunciamos para combater a epidemia de chikungunya”, declarou.
Progresso das obras
Segundo o ministro, a última formalidade necessária para o começo das obras dos dois grandes poços e do sistema de distribuição para as aldeias Bororó e Jaguapiru foi cumprida na sexta-feira (3). Os fundos já foram repassados ao estado do Mato Grosso do Sul, que, por intermédio da Sanesul, sua empresa de saneamento, será responsável pela execução do projeto.
Uma nota divulgada pela Sanesul informa que o plano de execução da obra está atualmente sob análise da Caixa Econômica Federal, que gerencia o repasse dos valores.
“Paralelamente, o processo de cadastramento junto à Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] para a fase de perfuração dos poços já foi concluído, com expectativa de contratação e início das atividades ainda neste semestre”, detalhou o comunicado.
A Sanesul também comunicou que os editais para as próximas etapas de contratação, visando a execução da obra, deverão ser publicados logo após a liberação dos recursos pela Caixa e o efetivo início dos trabalhos. A previsão de conclusão é de dois anos.
Conforme Eloy Terena, as comunidades são atualmente supridas de forma provisória por poços de menor porte, instalados emergencialmente por meio de uma parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
São 15 poços equipados com caixas d’água, bombas e painéis solares, destinados a atender à demanda até que o sistema de abastecimento definitivo seja finalizado.
“Agora chegam os que denominamos super poços, que de fato solucionarão o problema estrutural. Por essa razão, destinamos R$ 53 milhões para a construção desses poços fundamentais e a interligação da rede de distribuição”, explicou.
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