O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A medida, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (11), estende o apoio da unidade por mais 180 dias, até 9 de março de 2026, com foco em treinamento dos agentes, sobreaviso e reforço da segurança externa da penitenciária.
A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 1.024, assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Segundo o texto, os treinamentos dos agentes serão realizados dentro da própria penitenciária, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O número de profissionais mobilizados obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e pelos entes envolvidos na operação.
A Penitenciária Federal de Mossoró é considerada uma unidade de segurança máxima do país e já foi palco de operações estratégicas após episódios de fuga e tentativas de resgate de detentos. A presença da Força Penal Nacional é essencial para manter o nível de vigilância, prevenir incidentes e reforçar a proteção tanto de funcionários quanto da população carcerária.
Esta prorrogação não é inédita: portarias anteriores, como a de fevereiro de 2025, também autorizaram a atuação da tropa na unidade. Com a nova determinação, a segurança do presídio permanece sob reforço contínuo, garantindo que procedimentos de prevenção e controle sejam mantidos de forma eficaz.
O caráter episódico e planejado da medida reforça a importância de manter ações estratégicas de segurança em presídios federais. A iniciativa demonstra o comprometimento do governo federal em assegurar que unidades de alta segurança no país operem com proteção máxima e treinamento adequado de suas equipes.
Com a extensão da atuação da Força Penal Nacional, a Penitenciária Federal de Mossoró segue como referência no sistema penitenciário federal, garantindo a manutenção da ordem, o cumprimento da lei e a prevenção de situações de risco dentro e fora da unidade.
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