Manifestantes ligados a entidades estudantis e organizações sociais ocuparam a sede da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal na manhã desta quinta-feira (18) e exigiram volta de 100% da frota de ônibus na capital do estado, bem como o retorno do benefício de meia-passagem para estudantes, que foi suspensa nos horários de pico por meio de decreto municipal.
Dentro do prédio localizado na Ribeira, na Zona Leste da capital, os manifestantes afirmaram que só vão sair se o secretário ou alguém da prefeitura acordar a volta da meia passagem. O secretário Paulo César Medeiros esteve no local pela manhã e conversou com o grupo, mas nada foi definido.
"Estamos reivindicando a volta da meia passagem estudantil e de 100% da frota, que foram retiradas pela prefeitura. O secretário fez discursos muito amplos e não resolveu nada. Basicamente afirmou que quem se prejudica são os empresários e nós estudantes, o povo, trabalhadores, temos que aceitar isso. O que estamos vendo são mortes por Covid na nossa cidade", afirmou a estudante Amanda Assis.
O titular Secretaria de Mobilidade Urbana afirmou que havia 43 pessoas entre os manifestantes e criticou a aglomeração dentro do prédio.
"Não entendo esse pleito dos 100% da frota, porque já oficiamos o STTU e estamos fiscalizando, autuando as empresas que não estão cumprindo. A questão da meia-passagem, essa é uma medidas que objetiva preservar vidas. Uma das queixas da sociedade são as aglomerações nos ônibus. O objetivo é reduzir o número de pessoas. Essas medidas nos deram uma média diária de menos 7 mil pessoas dentro dos ônibus", afirmou o secretário.
Decreto
Em um decreto publicado no dia 6 de março, o município suspendeu dos benefícios de gratuidade para idosos e de meia passagem estudantil - excetuados os estudantes em regime presencial - nos horários de pico do transporte público.
A edição especial do Diário Oficial do Município afirmava que a medida tinha o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas. A Justiça, no entanto, determinou a volta da gratuidade do transporte para os idosos.
Frota reduzida
A frota de ônibus da capital foi reduzida em cerca de 30% desde março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. No entanto, uma decisão da Justiça determina desde o ano passado a retomada de 100% dos veículos à circulação no município. O município recorreu e suspendeu a decisão em 2020. Porém, no último recurso julgado, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reverteu uma decisão anterior contrária e manteve a obrigatoriedade.
Apesar da decisão judicial, a medida segue sem ser cumprida em Natal. Os empresários alegam que não têm recursos para retomar 100% da frota, porque o número de passageiros diminuiu cerca de 60% e afirmaram que nem a Justiça nem o município informaram como será o custeio.
Nesta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto enviado pela prefeitura para conceder isenção de 50% no ISS (Imposto Sobre Serviços) do transporte público até 31 de dezembro deste ano. No entanto, por meio de uma emenda, o Legislativo condicionou o benefício à retomada da mesma frota que o município tinha em 2019.
