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Domingo, 03 de Maio 2026

Saúde

Lula aprova marco legal para vacinas e tratamentos de câncer no Brasil

A nova legislação define critérios para pesquisa, produção e acesso a imunizantes contra o câncer, priorizando a inovação e a universalização

Redação
Por Redação
Lula aprova marco legal para vacinas e tratamentos de câncer no Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que institui o marco regulatório para o desenvolvimento e acesso a vacinas e fármacos de alto custo no combate ao câncer no Brasil.

A legislação recém-sancionada define diretrizes claras para o desenvolvimento, pesquisa, fabricação, distribuição e disponibilidade de imunizantes contra o câncer, enfatizando a inovação científica, a garantia de acesso universal e a equidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, ela fomenta a pesquisa, a produção doméstica e a cooperação internacional na área.

Ainda na capital paulista, o presidente Lula participou da inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), uma nova unidade do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

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O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; a primeira-dama Janja Silva; e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, afirmou o presidente, destacando a relevância da iniciativa.

Ele enfatizou que “qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”.

Lula também aproveitou a ocasião para ressaltar a fundamental importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a nação.

“O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”, declarou o presidente, defendendo a equidade no acesso à saúde.

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O novo Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin)

O Cesin, uma unidade especializada do InCor, foi concebido com o objetivo de expandir e modernizar as atividades de ensino, capacitação profissional e inovação na área da saúde.

Segundo o InCor, a meta do novo complexo é aprimorar a formação de profissionais de saúde, capacitando médicos e elevando a qualidade do atendimento ao paciente. Isso inclui a redução de riscos assistenciais e a rápida integração de soluções inovadoras na rotina clínica.

“O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”, declarou Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP.

Projetado para replicar fielmente ambientes de assistência à saúde, o Cesin, com seus cinco andares, foi construído com recursos de emenda parlamentar. A estrutura abriga oito salas de simulação que recriam cenários como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico. Conta ainda com um estúdio de realidade virtual imersiva, um biobanco para material genético, uma área exclusiva para o Núcleo de Inovação (InovaInCor) e um espaço de apoio com auditório e salas de aula.

Adicionalmente, o centro dispõe de uma área voltada para simulações realísticas, considerada pelo InCor uma das metodologias de ensino em saúde mais avançadas globalmente.

Nessas salas, são reproduzidos ambientes de emergência, UTI e centro cirúrgico, equipados com iluminação técnica, régua de gases, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins de última geração e equipamentos clínicos autênticos.

O Cesin também oferece um espaço dedicado ao aprimoramento de habilidades cirúrgicas, com estações completas que simulam procedimentos tanto de cirurgia aberta quanto minimamente invasiva.

Este ambiente possibilita treinamentos com elevado grau de realismo, utilizando equipamentos como respiradores, máquinas de anestesia, dispositivos de circulação extracorpórea e torres de vídeo.

Para além da formação e capacitação de profissionais, o Cesin almeja ser um polo de inovação, viabilizando o teste e a validação de novos dispositivos, terapias, fluxos assistenciais e tecnologias digitais, como inteligência artificial e simulações virtuais imersivas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comentou que “com esse centro, o InCor passa a ter mais uma estrutura para que a formação, que já era muito importante, possa ser ampliada ainda mais”.

Padilha complementou que “esse novo centro vai aprimorar a formação de futuros profissionais da saúde e vai ajudar a fazer isso por todo o país. Isso é mais um passo para a revolução digital que estamos fazendo e que pretende trazer cada vez mais para a saúde no Brasil o que tem de melhor de conhecimento hoje sobre conexão na internet, telediagnóstico, teleatendimento e a inteligência artificial”.

Novos investimentos e projetos para a saúde

O ministro Alexandre Padilha anunciou um aporte de R$ 100 milhões em investimentos para o InCor, sendo parte desse montante direcionada ao novo centro.

“Cerca de R$ 45 milhões desse recurso do Ministério da Saúde foi para construir, equipar e implantar esse centro de simulação, que vai permitir que se possa melhorar a formação não só dos seus profissionais, mas de profissionais de todo o Brasil”, detalhou o ministro aos jornalistas.

Nesta mesma sexta-feira, o InCor formalizou sua adesão como instituição mentora do programa Mais Médicos Especialistas. Houve também a assinatura de um repasse de mais de R$ 9 milhões para a implementação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, que possibilitará a especialização de profissionais em obstetrícia e cardiologia.

“Com esse recurso, vamos ajudar gestantes de todas as áreas do país, por meio do Telessaude”, garantiu Padilha.

O ministro ainda adiantou que o governo planeja instalar, futuramente, no Hospital das Clínicas de São Paulo, o primeiro hospital público inteligente do país.

“Teremos aqui no HC o primeiro hospital de inteligência de urgência e emergência. Vamos construir aqui um hospital com 700 leitos, 100% inteligente”, revelou Padilha.

Conforme o Ministério da Saúde, essa unidade hospitalar inteligente integrará inteligência artificial, ambulâncias equipadas com tecnologia 5G e serviços de telessaúde.

A meta é otimizar o tempo de atendimento em situações de urgência, reduzindo-o de até 17 horas para apenas 2 horas.

FONTE/CRÉDITOS: Redação Gazeta do RN
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