O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Werner Farkatt Tabosa, defendeu a descentralização do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o objetivo é dividir as responsabilidades entre o IDEMA e as prefeituras, permitindo que os municípios assumam licenças de menor impacto, enquanto o órgão estadual concentra-se em grandes empreendimentos.
Farkatt explicou que a legislação brasileira já prevê essa divisão: o IDEMA é responsável por licenciamentos de grandes projetos, enquanto os municípios podem emitir licenças para empreendimentos de impacto local. No estado, pelo menos 12 prefeituras já realizam o licenciamento ambiental de pequenos projetos, medida considerada estratégica para acelerar a construção e o crescimento econômico.
“Imagine uma equipe sair de Natal para licenciar uma vaquejada no Alto Oeste do estado. Ou se um cidadão quiser abrir uma padaria em Luis Gomes, é necessário mobilizar toda a equipe do IDEMA. Se a prefeitura puder assumir esse processo, ganhamos tempo e eficiência”, afirmou Farkatt.
O diretor também ressaltou a importância de transferir os licenciamentos de obras públicas, como construção de casas, escolas, postos de saúde e hospitais, para os municípios, considerando que o impacto ambiental desses projetos é local e de menor complexidade. Com isso, o IDEMA poderia direcionar seus esforços para grandes empreendimentos que exigem análise mais complexa.
Entre os projetos de grande porte já licenciados ou em processo de licenciamento estão empreendimentos eólicos, solares e mineradoras. Em Currais Novos, a mina de ouro já possui licenças praticamente concluídas. Em Tangará, o processo é mais lento devido à necessidade de realocar três áreas de assentamento afetadas pelo empreendimento, conforme destacou Werner Farkatt.
A proposta de descentralização busca equilibrar proteção ambiental e desenvolvimento econômico, garantindo que pequenos e grandes projetos recebam atenção adequada sem sobrecarregar o IDEMA.
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