O Governo do Rio Grande do Norte firmou, nesta quinta-feira (29), convênio com a União para fortalecer a fiscalização ambiental e a segurança da navegação em Unidades de Conservação marinhas e lagoas costeiras do estado.
O acordo envolve o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, vinculada ao 3º Distrito Naval, com investimento global de R$ 1.496.000,00 e vigência de 48 meses.
A iniciativa viabiliza ações conjuntas de monitoramento e fiscalização de embarcações turísticas e recreativas, com foco na regularidade das operações, na segurança dos usuários e na mitigação de impactos ambientais em áreas sensíveis do litoral potiguar.
A governadora Fátima Bezerra destacou que a parceria representa um avanço na proteção do patrimônio natural e no ordenamento das atividades náuticas, conciliando conservação ambiental, segurança da navegação e desenvolvimento sustentável do turismo.
Segundo o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, o convênio fortalece a capacidade operacional do órgão ambiental sem sobreposição de competências, respeitando as atribuições legais de cada instituição envolvida.
As áreas contempladas incluem a Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, no litoral norte, e a Área de Proteção Ambiental Bonfim–Guaraíras, no litoral sul, consideradas estratégicas para a conservação ambiental e a atividade turística no estado.
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