O Governo do Rio Grande do Norte publicou cinco portarias autorizando o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde para a saúde dos municípios. O valor, oriundo de emendas parlamentares, totaliza R$ 1, 1 milhão. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado nesse sábado (14).
De acordo com as publicações, a cidade que recebeu o maior valor foi Almino Afonso, com um total de R$ 470 mil em uma única emenda. Já Pedra Preta recebeu duas emendas, sendo cada uma de R$ 50 mil, totalizando R$ 100 mil para investimentos na saúde do município.
Pedra Grande, por sua vez, também recebeu o valor de R$ 100 mil, mas em uma única emenda. Já Macau recebeu R$ 300 mil e Itaja foi contemplado com o valor de R$ 200 mil, ambos em apenas uma emenda parlamentar.
De acordo com as portarias, o Fundo Estadual de Saúde do Estado vai adotar as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nas portarias para os fundos municipais de saúde. Aliado a isso, o recurso vai ser repassado em parcela única e a prestação de contas sobre a aplicação das verbas será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada cidade beneficiada.
