O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para o credenciamento de artistas, grupos e coletivos artístico-culturais residentes e domiciliados no estado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e pela Fundação José Augusto (FJA) e tem como objetivo fortalecer e valorizar a produção cultural potiguar.
O credenciamento irá formar um Banco de Artistas, Grupos e Coletivos Artístico-Culturais, que poderá ser utilizado para futuras contratações em eventos promovidos pela Secult/RN e pela Fundação José Augusto durante a vigência do edital. A participação é destinada a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) com, no mínimo, dois anos de atuação comprovada na área cultural.
As contratações previstas serão financiadas pelo Ministério da Cultura, por meio de convênio firmado entre a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação José Augusto. Ao todo, o edital prevê a contratação de 61 atrações artísticas, com cachês que variam entre R$ 3 mil e R$ 30 mil por apresentação, totalizando um investimento de R$ 505 mil, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro.
Serão contempladas propostas nas áreas da música, artes cênicas — incluindo teatro, dança, circo e ópera — e multilinguagens, com atenção especial aos segmentos das culturas populares, tradicionais e do hip hop. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, no período de 10 a 30 de janeiro de 2026, seguindo todas as exigências previstas no edital.
O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: habilitação documental e análise do memorial de experiência artística e cultural. O edital também adota políticas afirmativas, prevendo pontuação extra e reserva de vagas para mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência, indígenas, ciganos e população LGBTQIAP+, reforçando o compromisso com a diversidade e a inclusão.
O resultado final da seleção deverá ser divulgado até o fim de fevereiro de 2026. O credenciamento terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. O edital completo está disponível no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte.
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