Na última sexta-feira (2), a governadora Fátima Bezerra, sancionou a lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult-RN). A cerimônia ocorreu no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, e a nova secretaria passa a desmembrar a gestão da cultura da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC). O movimento integra o estado ao Sistema Nacional de Cultura, conhecido como o SUS da Cultura.
A criação da Secult-RN foi um processo discutido na Assembleia Legislativa, onde o projeto de lei foi aprovado em 16 de julho com 16 votos favoráveis, apesar de enfrentar algumas rejeições. Com a nova secretaria, instituições como a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC) ficam vinculadas diretamente à Secult-RN.
Historicamente, o Rio Grande do Norte era um dos dois estados nordestinos que ainda não possuíam uma secretaria específica para a cultura, junto com Alagoas. Durante a solenidade de sanção da lei, a governadora Fátima Bezerra nomeou Mary Land Brito como a primeira secretária de Cultura do estado, marcando um passo significativo na valorização das políticas culturais no RN.
A nova secretaria tem como objetivo principal a implementação de políticas públicas voltadas para o setor cultural. Isso inclui a elaboração de instrumentos legais para o financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais, o que poderá gerar impactos positivos em diversas áreas da sociedade, como educação, emprego, renda, qualidade de vida, saúde, turismo e comércio.
Mary Land Brito ressaltou que a oficialização da secretaria permitirá ao setor cultural do RN maior inserção nas políticas nacionais de cultura. A secretária enfatizou a importância da inclusão da cultura no planejamento estatal e expressou seu compromisso com o desenvolvimento cultural do estado, convidando todos a se unirem nessa nova jornada.
