A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou nesta quarta-feira (27), a Lei 12.081/2025, que reconhece o “Selo Academia Inclusiva”.
O certificado será concedido às academias, centros esportivos e estabelecimentos do segmento esportivo que proporcionem acessibilidade, inclusão e integração das pessoas com deficiência.
Para ser agraciado com o reconhecimento, o estabelecimento deverá apresentar um espaço físico adaptado, desenvolvimento de atividades inclusivas, reserva de vagas de trabalho, capacitação para o exercício de funções na empresa e a promoção, apoio ou patrocínio a eventos esportivos dirigidos a pessoas com deficiência.
O “Selo Academia Inclusiva” terá uma validade de dois anos, podendo ser renovado pelo mesmo período, mediante a comprovação da continuidade das ações.
