“O servidor público será tratado com diálogo e respeito por nossa gestão”. A promessa foi feita pelo candidato Allyson Bezerra (Solidariedade) na campanha eleitoral em 2020 e inserida no seu plano de governo registrado na Justiça Eleitoral. Agora, prefeito, ele está sendo desafiado a provar que não eram apenas promessas.
O prefeito está diante da maior greve no serviço público de Mossoró dos últimos tempos, envolvendo 15 categorias de servidores, principalmente do setor da saúde. A greve foi deflagrada na quarta-feira, 30 de março, depois de a gestão municipal não ter apresentado resposta às reivindicações das categorias, que estão há cinco anos com os salários congelados.
A paralisação é consequência da falta de diálogo, afirma a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), Eliete Vieira. A entidade pediu audiência com o prefeito em dezembro do ano passado e só agora em março os dirigentes foram recebidos no Palácio da Resistência. A pauta, que tem como principal item a recomposição salarial, não teve contraproposta.
O Palácio da Residência – sede da Prefeitura de Mossoró – tem usado a comunicação social para afirmar que a gestão está aberta ao diálogo, mas sem entrar no mérito da questão, que é a pauta de reivindicações. A presidente do Sindiserpum rebate e afirma que até esta segunda-feira, 4, não havia sinalização de abertura de diálogo, muito menos convocação do prefeito para audiência com o sindicato.
Há uma indignação generalizada dentro das categorias, justamente pela forma como a gestão municipal está tratando a situação, “sem diálogo e sem respeito”, segundo Eliete. Por isso, o Sindiserpum atesta que o movimento está “bastante participativo”. A presidente do sindicato destaca que, mesmo receosos com ameaças do governo municipal de que pode cortar o ponto dos grevistas, os servidores aderiram à paralisação. “Pela primeira vez está havendo uma adesão muito participativa, de forma surpreendente, e isso é uma resposta ao autoritarismo do prefeito”, afirma a sindicalista.
Eliete Vieira garante que a greve está mantendo os 30% de funcionamento da saúde, como determina a lei 020, mas as outras categorias aderiram em grande número. “Acredito que tem categoria com mais de 80% de adesão”, calculou. “É um movimento muito forte, os servidores estão conscientes da importância de lutar por nossos direitos”, disse, para ressaltar que “muitos servidores estão com medo das ameaças, mas caso o prefeito mande cortar o ponto, o jurídico do sindicato vai agir.”
Dentro das atividades de greve, os servidores vão se concentrar hoje em frente à sede do SAMU e outra equipe visitará as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Na quarta-feira, haverá assembleia para avaliar o movimento e definir novas atividades de greve.
Categorias em greve
- Agentes administrativos
- Agentes comunitários de saúde
- Agentes de combate às endemias
- Merendeiras
- Assistentes sociais
- Técnicos em enfermagem
- Enfermeiros
- Farmacêuticos
- Fisioterapeutas
- Psicólogos
- Dentistas
- Auxiliares de serviços gerais
- Motoristas
- Garis
- Psicopedagogos
Greve dos professores pode ser deflagrada nesta quarta-feira, 6
Os professores deram um prazo até esta quarta-feira, 6, para o prefeito Allyson Bezerra recuar da decisão de modificar o plano de cargos, carreiras e remuneração da categoria, caso contrário, eles iniciarão greve por tempo indeterminado. A decisão será tomada em assembleia marcada para o auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, às 9h.
A categoria acusa o prefeito de quebrar o acordo firmado quando negociou o pagamento do reajuste do piso salarial em sete parcelas distribuídas em 19 meses, com conclusão em novembro de 2023. Ficou acertado que a gestão municipal não mexeria com o PCCR, só que Allyson fez o contrário e no projeto do reajuste do piso encaminhado à Câmara Municipal, inseriu mudança no art. 6 do plano. O projeto foi aprovado no Legislativo, por força da maioria da bancada governista.
A gestão municipal rebate a versão do Sindiserpum e afirma que os direitos dos professores estão garantidos. “O fechamento da garantia dos direitos da categoria resta demonstrado no novo § 3º do art. 6º, da LC 174/22, ao assegurar a progressão automática do professor de nível médio, que venha a se graduar, para o Nível II, Classe 10, ou seja, para o fim da carreira de professor graduado, garantindo, com isso, um aumento salarial imediato de 40% em seu vencimento básico”, garante o consultor-geral do município, advogado Humberto Fernandes.
Humberto frisou ainda que “a progressão horizontal, dentro do mesmo Nível (5% a mais na classe superior em relação à classe anterior), foi mantida na LC 174/22; e que a composição de vencimentos, respeitando 40% a mais na Classe 10, do Nível II, sobre a Classe 10 (classe única), do Nível I, foi mantida na LC 174/22. “Reforçamos que nenhum direito foi retirado dos professores e todos estão garantidos conforme a lei do magistério”, disse Fernandes.
A presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira, rebateu: “Se não houve mudança, por que enviou o projeto à Câmara modificando o artigo 6 do plano? Por que o prefeito não respeitou o que havia negociado com a categoria, quebrando a própria palavra?”
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