A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) tomou assento hoje na Câmara Setorial das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores individuais, instalada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) do Governo do Estado. A Câmara é um o órgão consultivo e visa propor, apoiar e acompanhar projetos e ações voltados para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Para representar a FIERN no colegiado, o presidente Amaro Sales indicou o diretor primeiro-secretário Heyder Dantas como membro titular da Câmara, e o empresário Heuler Teixeira Matos como suplente. A solenidade de inauguração aconteceu na tarde desta terça (09), no auditório da Governadoria.
“Este é um instrumento que vem para contribuir com as micro e pequenas empresas. Nós temos algumas entidades que já trabalham para desburocratizar, para destravar e tornar o ambiente mais favorável e vindo do Governo do Estado, já vem mais fortalecida”, destacou o empresário Heyder Dantas, que também é presidente da Comissão Temática da Micro e Pequena Empresa (COMPEM/FIERN) e membro da COMPEM/CNI.
Para o vice-governador Antenor Roberto, que representou a governadora Fátima Bezerra na solenidade, a Câmara é um canal para debater formas de manter um ambiente de negócios favorável para o desenvolvimento do estado. “O Estado do RN não pode se descuidar da política voltada para este setor. O papel do governo é de articulador. Parabenizo todos da SEDEC pela instalação destas Câmaras, pela assertividade da ação”, enfatizou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, explicou que a implantação da Câmara é uma forma de ‘começar a tirar do papel a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa’: “O ambiente de negócio melhorou substancialmente. Este é um momento de estimular as parcerias, o respeito; onde se reúnem as entidades, as empresas e a academia, o crédito e o SEBRAE. A iniciativa privada gera emprego e renda e cabe ao Estado estimular”, concluiu.
Fecomércio, Sebrae/RN, FAERN, FCDL/RN, IFRN, UFRN, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Jucern são algumas 29 das instituições listadas na portaria publicada pela SEDEC, no Diário Oficial em Julho, que instituiu a Câmara.
Câmaras Setoriais
As Câmaras Setoriais e Temáticas são órgãos colegiados consultivos e propositivos de apoio ao desenvolvimento dos setores e cadeias produtivas. Instauradas através de portaria, são fóruns permanentes de discussão entre os membros (agentes públicos e privados), que visam definir ações de interesse comum, através da atuação integrada dos diferentes segmentos produtivos. A principal atividade das câmaras setoriais é a discussão em plenário de seus membros sobre assuntos pertinentes à cadeia ou setor.
Vinculadas às Câmaras Setoriais, poderão ser criadas Câmaras Temáticas para deliberar questões específicas de cada segmento dentro do setor. Para a resolução de problemáticas e assuntos técnicos, os membros da Câmara podem ainda lançar mão de Grupos de Trabalho, que irão atuar dentro de um prazo preestabelecido e com metas objetivas.
