As escolas municipais de Teresina passarão a fornecer absorventes higiênicos aos estudantes que menstruam. A ação integra o Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual, que está sendo instituído em decreto assinado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) nesta segunda-feira (24), com a regulamentação da Lei Nº 5.667, de 2021.
A solenidade de assinatura do decreto aconteceu durante a manhã, na Escola Municipal Jornalista João Emílio Falcão, no bairro Santo Antônio, Zona Sul da capital. O programa é voltado a alunas cis e alunos trans matriculados nas escolas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O objetivo é combater a pobreza menstrual por meio do fornecimento de absorventes higiênicos para os estudantes da rede pública de ensino. Visa também a promoção da saúde e o enfrentamento da exclusão escolar.
"Essas crianças que estão sendo atendidas pertencem ao CadÚnico, são crianças que já estão inseridas em algum programa do governo municipal, estadual e federal de recebimento de benefício por conta de vulnerabilidade econômica", comentou o secretário municipal de educação, Nouga Cardoso, que esteve no evento.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/E/j/cvPebYTqujeNZLzQcQPQ/img-0340.jpg)
Solenidade aconteceu na Escola Municipal Jornalista João Emílio Falcão, no bairro Santo Antônio, Zona Sul de Teresina — Foto: Ilanna Serena/g1
Conforme o secretário, o Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual prevê ainda ações educativas, como palestras e rodas de conversas.
"Pra muitas crianças, a direção da escola vai mostrar o que é [o absorvente higiênico], dizer como usa e certamente trazer uma maior valorização da pessoa humana. Temos casos de estudantes que faltam a escola, seja quando estão aprendendo conteúdo ou na época de provas", disse.
"Imagine as despesas que tem a escola para reprogramar atividades de reforço, reprogramar aplicação de provas devido ao período menstrual. Queremos dar a dignidade necessária", explicou Nouga.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/2/y/AWnSQiSL683fz7eHTh8g/img-0359.jpg)
Prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) e secretário municipal de educação, Nouga Cardoso, assinam decreto que institui Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual — Foto: Ilanna Serena/g1
Para adquirir o material e efetivar o programa, as escolas municipais vão receber maiores parcelas do Fundo Rotativo, que oferece repasses financeiros para manutenção, conservação e pequenos reparos de unidades de ensino.
"O estudante, quando entrar no ciclo menstrual, vai procurar a direção da escola, dizer que está passando por aquele período e a escola vai ver o quantitativo a ser entregue", afirmou o secretário.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/4/a/BtCqxMTrWBZ9kzst90Hg/img-0372.jpg)
Decreto regulamenta doação de absorventes higiênicos a alunas da rede municipal de Teresina — Foto: Ilanna Serena/g1
A pobreza menstrual, também chamada de precariedade menstrual, é o termo dado à falta de acesso aos produtos para manter uma boa higiene, está relacionada à carência, assim como a infraestrutura do seu ambiente. Refere-se também à falta de acesso à educação necessária para gerenciar a higiene menstrual.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/q/4/ZF3vYMRwCyQIsc3CemmA/img-0384.jpg)
Alunas da rede municipal de Teresina recebem kit com absorventes higiênicos — Foto: Ilanna Serena/g1
Inauguração
Na oportunidade, o prefeito Dr. Pessoa vai inaugurar a Sala de Recursos Multifuncionais da E. M. João Emílio Falcão, destinado ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), onde alunos com algum tipo de deficiência recebem a atenção necessária para o desenvolvimento educacional.
O espaço atende 27 alunos e dispõe de computador, tablet, jogos e recursos pedagógicos voltados ao público alvo da educação especializada. O trabalho desenvolvido ajuda as crianças na adaptação, concentração, socialização e desenvolvimento de habilidades motoras.
