Os cortes que somam quase R$ 24 milhões no orçamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2022 deverão inviabilizar o cumprimento dos compromissos com contratos de terceirização e fornecimento de energia nos campi da instituição até o fim do ano, segundo afirmou o reitor José Daniel Diniz, nesta terça-feira (12) ao g1 RN.
O primeiro corte, de cerca de R$ 12 milhões, foi realizado ainda na aprovação do orçamento para este ano, em 2021. No entanto, um novo bloqueio foi realizado na metade do ano, quando a universidade já estava executando o planejamento realizado com o orçamento aprovado.
“Esses cortes aconteceram nas ações de funcionamento. Uma redução maior de R$ 20 milhões, num orçamento que representava R$ 115 milhões. Agora estamos com menos de R$ 100 milhões de reais. Isso num ano em que houve aumento na conta de energia, nos contratos de terceirização e em tudo. Além de que foi no ano de retomada das atividades presenciais”, afirmou.
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Os cortes ocorreram no orçamento discricionário, que envolve despesas de custeio, como pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção, por exemplo.
Segundo o reitor, a instituição não tem como reduzir os contratos. No caso da mão de obra terceirizada, por exemplo, ele afirma que os 1.500 trabalhadores que atuam na área de segurança, limpeza e manutenção são o mínimo.
"Com repetidas reduções, ano após ano, não temos mais como fazer reduções, a não ser trazendo prejuízos significativos, inclusive acadêmicos. Na segurança, temos efetivo mínimo. É possível reduzir? É. Mas não sem trazer consequências graves para a segurança do campus. Na limpeza, estamos com o mínimo de pessoas inclusive do ponto de vista legal. Não temos como reduzir esses números", considerou.
Para o reitor, a única solução é a reversão dos cortes. Por isso, a instituição enviou ofícios aos deputados e senadores do estado, solicitando apoio sobre o assunto. Ele afirma que as intituições federais também já foram informadas sobre novos cortes previstos para o orçamento de 2023.
“Fato é que será muito difícil a instituição honrar com seus compromissos para garantir seu funcionamento, porque simplesmente o orçamento não dá. Não tem como a instituição absorver essa redução. Por outro lado não tem como deixar a instituição parar . Então a única saída é a reversão dessa situação", considerou.
Valor total cortado do orçamento para funcionamento da UFRN em 2022: R$ 23.716.661,00
Solicitações de auxílio quase dobram
No caso da assistencia estudantil, o José Diniz afirmou que não houve corte. No entanto, segundo ele, a instituição recebe há anos o mesmo valor nominal, de R$ 30 milhões. Ou seja, o poder de compra reduziu por causa da inflação.
Além disso, o valor seria insuficiente para cobrir as solicitações de auxílios estudantis, que aumentaram durante a pandemia. Em 2022, os pedidos de bolsa praticamente dobraram. Enquanto o histórico era de 6,5 mil a 7 mil solicitações por ano, o número saltou para 13,5 mil.
"A demanda interna cresceu muito. Vários desses estudantes precisam desses auxílios para poder frequentar a universidade, ou seja, isso pode significar a evasão desses jovens do ensino superior", considerou o reitor.
Atualmente a UFRN funciona em 5 campi, em Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, além de 15 polos de educação à distancia, atendendo mais de 40 mil estudantes em mais de 240 cursos de graduação, pós-graduação, além de ensino técnico. A instituição tem cerca de 2,4 mil professores e quase 3 mil servidores dos setores admnistrativos.
"A única solução é voltar pelo menos ao orçamento que tinha sito aprovado pelo próprio congresso no ano passado, que levou ao planejamento das instituições. O que não podemos fazer é considerar a possibilidade de paralisar", pontuou.
