A partir de 2026, seis municípios do interior do Rio Grande do Norte passarão a realizar o licenciamento ambiental localmente, com apoio de consórcios intermunicipais e da Federação das Indústrias do RN. A iniciativa busca descentralizar os processos, reduzir a burocracia e estimular o desenvolvimento econômico nas cidades envolvidas.
Os municípios inicialmente contemplados são Bom Jesus, São Tomé, São Paulo do Potengi, Nísia Floresta, Lajes Pintadas e Passa e Fica. Essas cidades integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar, que já estruturou a equipe técnica responsável pelos licenciamentos ambientais.
A proposta prevê que os consórcios auxiliem as prefeituras na análise e liberação de empreendimentos, o que deve agilizar a instalação de novos negócios e desafogar o órgão ambiental estadual, que continuará responsável por projetos de maior porte.
Durante reunião na Casa da Indústria, representantes da FIERN e da Federação dos Municípios do RN destacaram a importância da iniciativa para fortalecer a arrecadação municipal e ampliar a segurança jurídica dos empreendedores interessados em investir no estado.
A expectativa é que o modelo seja ampliado para outras regiões do Rio Grande do Norte, promovendo maior eficiência administrativa, crescimento econômico local e fortalecimento da gestão ambiental nos municípios.
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