Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (16) pela CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Civil e MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) investiga uma série de irregularidades na Prefeitura de Passa e Fica (RN), cidade a 107 km de Natal, capital do estado.
Foram cumpridos, na Operação Ilicitação, 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal (RN), Parnamirim (RN) e Passa e Fica (RN).
Segundo as investigações, há suspeita de corrupção na contratação de empresas de transporte escolar e execução de pavimentação e drenagem de ruas. Os valores envolvidos, entre recursos federais, estaduais e municipais, superam R$ 2,6 milhões. O prejuízo potencial é de aproximadamente R$ 1 milhão.
As informações colhidas revelavam que o serviço de transporte de alunos havia sido superfaturado e subcontratado integral e ilegalmente. Já as obras teriam sido executadas com pessoal e maquinários fornecidos pela própria Prefeitura de Passa e Fica (RN), o nome das empresas constava nos contratos somente para dar aparência de regularidade às contratações.
“Os fatos apurados pela força-tarefa demonstraram que na execução de convênios federais e estaduais, notadamente em pavimentações de ruas localizadas no município, bem como na construção do Terminal Turístico do Alto da Timbaúba, foram perpetradas diversas irregularidades, tais como: direcionamento em licitações, fraudes na execução dos contratos, sobrepreços nos quantitativos realizados e a subcontratação integral dos serviços licitados”, comentou a CGU.
Também foi confirmado que o governo municipal cometeu irregularidades nos contratos de um loteamento com o objetivo de valorizar empreendimentos de pessoas ligados à prefeitura.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura da cidade de Passa e Fica e aguarda o posicionamento oficial.
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