A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) informou nesta terça-feira (24) que a Câmara dos Deputados agendou para a próxima semana a votação de duas iniciativas legislativas focadas na violência vicária. Esta forma de agressão se caracteriza por atingir a mulher de maneira indireta, por meio de ataques a pessoas próximas, como filhos, dependentes ou outros membros de sua rede de apoio. A parlamentar descreveu a prática como um "feminicídio às avessas, porém muito mais severo, pois impõe à mãe um sentimento de culpa eterno pela perda de seus filhos ou pais".
Conforme esclarecido pela deputada, o objetivo é consolidar duas proposições legislativas que abordam o assunto. A primeira, de autoria da própria Laura Carneiro (PL 3880/24), propõe a inclusão explícita da violência vicária no rol das definições de violência doméstica contra a mulher, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A segunda (PL 2767/25), apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras quatro colegas, visa inserir o homicídio vicário no Código Penal. "Nossa intenção é unificar ambos os projetos para que, na próxima semana, possamos honrar a mulher brasileira com a inserção da violência vicária em nossa legislação", declarou.
Membros da bancada feminina no Congresso recordaram o trágico episódio ocorrido em Itumbiara (GO), onde um secretário de governo assassinou os dois filhos para atingir a esposa, cometendo suicídio em seguida. A deputada Maria do Rosário enfatizou: "Como mulheres unidas no Parlamento, solicitamos ao presidente Hugo Motta que priorize as pautas femininas e coloque em votação medidas que combatam a impunidade, tanto pelas crianças de Itumbiara quanto pela mãe, para que ela não seja alvo de julgamento".
Comentários: