O Instituto Butantan e a farmacêutica MSD, dos Estados Unidos, estabeleceram uma colaboração que permitirá ao laboratório público brasileiro iniciar a produção de um medicamento oncológico de ponta destinado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa parceria é fruto de um edital divulgado em 2024 pelo Ministério da Saúde.
O pembrolizumabe funciona como uma terapia que ativa o sistema imunológico, capacitando-o a identificar e neutralizar células cancerosas. Adicionalmente, representa uma opção de tratamento com toxicidade reduzida em comparação à quimioterapia convencional, exibindo considerável eficácia.
Atualmente, o Ministério da Saúde já adquire este fármaco diretamente da MSD, utilizando-o no SUS para o tratamento de certos pacientes diagnosticados com melanoma metastático, uma forma agressiva de câncer de pele que se dissemina para outras partes do corpo.
Conforme informações da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, cerca de 1,7 mil indivíduos recebem atendimento anualmente, gerando um custo de R$ 400 milhões.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) analisará a possibilidade de incluir o tratamento para casos de câncer de colo do útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão. A MSD projeta que essa expansão elevará a demanda para aproximadamente 13 mil pacientes por ano.
Fernanda de Negri esclarece que uma das vantagens dessa colaboração é a potencial redução de custos, visto que o acordo contempla a transferência progressiva de tecnologia, permitindo que, em poucos anos, o Butantan possa assumir integralmente a fabricação do fármaco. Outras vantagens incluem a prioridade no abastecimento e o avanço tecnológico.
"O foco desta parceria é uma molécula inovadora, e o Butantan desenvolverá a capacidade de produzi-la, além de, primordialmente, adquirir a competência para fabricar outras moléculas semelhantes futuramente," destacou.
De acordo com De Negri, a fabricação em território nacional proporciona maior segurança aos pacientes. "Ao produzirmos aqui, garantimos ao paciente brasileiro mais certeza de que o medicamento não será afetado por eventos externos que possam interromper as cadeias logísticas," afirmou.
A estratégia nacional e a transferência de tecnologia
Esta colaboração é fruto de um edital que visa fomentar a cooperação entre instituições privadas, públicas e científicas, com o propósito de desenvolver ou assimilar tecnologias benéficas ao SUS. O lançamento do edital integra uma estratégia nacional ambiciosa, que busca nacionalizar a produção de 70% dos insumos de saúde empregados no SUS em um prazo de até dez anos.
Rodrigo Cruz, diretor executivo de Relações Governamentais da MSD Brasil, detalhou que o processo de transferência tecnológica do pembrolizumabe para o Butantan terá início após a aprovação das novas inclusões do medicamento no SUS. A assimilação das fases de produção ocorrerá de forma progressiva ao longo de uma década.
"Inicialmente, o objetivo é que eles dominem a rotulagem e o envase, para então avançar para a formulação e, finalmente, alcançar a etapa derradeira da produção do medicamento em si. Todas as fases estão contempladas no projeto. A fabricação do IFA [ingrediente farmacêutico ativo] nacional pode levar até oito anos, e a partir desse ponto, o fármaco será 100% brasileiro," explicou.
A formalização desta parceria ocorreu durante o evento "Diálogo Internacional - Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde", sediado no Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da abertura remotamente, enfatizando a relevância das colaborações para o progresso nacional.
"É impossível superar esses desafios sem uma robusta cooperação internacional. A saúde transcendeu o papel de mera política social, tornando-se um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico, a inovação tecnológica e a criação de empregos qualificados," declarou o ministro.
Padilha também salientou a sólida estrutura do sistema público de saúde brasileiro. "O SUS não se configura apenas como o maior sistema público universal do mundo, mas também como um dos maiores mercados estruturados do planeta em termos de escala, previsibilidade, demanda e capacidade de assimilação tecnológica," concluiu.
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