O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou na tarde desta quarta-feira (17) o Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, onde acontece até o próximo sábado (20) a 59ª Festa do Boi, maior evento agropecuário e do agronegócio do Estado.
Acompanhado de Marcelo Passos, presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), organizadora da festa, Ezequiel Ferreira percorreu estandes, conversou com criadores e produtores e visitou a exposição de animais, destacando a importância do evento e as ações que a Assembleia Legislativa tem desenvolvido em apoio ao setor.
Como já é tradição, a Assembleia Legislativa está presente na Festa do Boi, apoiando o evento e com um estande no parque. No local, estão sendo oferecidos serviços de saúde, como aferição de pressão e distribuição de preservativos.
Servidores da Escola da Assembleia também estão no evento para atender o público, explicando os serviços prestados pela instituição e como a comunidade pode acessar os cursos gratuitos oferecidos, em nível de capacitação pessoal, capacitação técnica, palestras e pós-graduação.
Já a participação do Memorial Legislativo está se dando através de banners, tanto do ex-deputado Aristófanes Fernandes, que dá nome ao Parque de Exposições, quanto a respeito da futura sede do setor.
Além disso, a Assembleia Cultural conta com um palco próprio nos oito dias da festa, no qual estão previstos shows de cantores e bandas potiguares, como Isaque Galvão, Messias Paraguai, Banda Flor de Liz e CPI do Forró.
“Essas ações são de extrema importância para a saúde e o bem-estar da nossa população. E a Assembleia Legislativa não poderia ficar de fora. Estamos muito orgulhosos de estar participando de mais uma edição dessa grande festa, levando saúde, informação e cultura para a sociedade potiguar”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.
Apoio ao segmento
Ao visitar o parque Aristófanes Fernandes, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, destacou que, além de estar presente na Festa do Boi, a Assembleia Legislativa reúne uma série de ações em apoio ao agro potiguar.
Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem aprovado inúmeros projetos e requerimentos voltados para o fortalecimento da agricultura familiar. Em 2019, por exemplo, a Casa aprovou – e a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou – a lei que cria no Estado o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes). O programa determina que pelo menos 30% das compras governamentais de gêneros alimentícios tenham essa origem.
Além disso, a Assembleia aprovou recentemente um projeto de lei que institui o Selo para Produtos da Agricultura Familiar (SAF/RN). A iniciativa vai beneficiar a comercialização dos produtos e fortalecer o setor.
Outro projeto aprovado que beneficia o segmento do agro potiguar foi o que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária (AFA) do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).
“É uma categoria que há tempos precisava do seu Plano de Cargos e Salários. Isso vai melhorar a qualidade de vida desses cidadãos, que são servidores importantes para o Estado. Importante parabenizar Governo por enviar matéria neste momento oportuno e que faz justiça a todos do Idiarn”, disse Ezequiel Ferreira.
O setor também tem sido beneficiado com a destinação de emendas parlamentares propostas pelos deputados. Municípios do Rio Grande do Norte tem recebido, através dessas iniciativas, tratores e perfuração e instalação de poços em todas as regiões.
Confira outros projetos aprovados e discutidos
Passaporte Equestre: Lei que institui o passaporte equestre para trânsito de equinos, asininos e muares no Estado.
Outorga de água: Isenta a obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, animal e produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte no Estado.
Isenção da conta de água: Requerimento ao Governo do Estado solicitou que as famílias rurais sejam consideradas isentas do pagamento da conta de água durante o período de pandemia da Covid-19.
Homenagem: Lei instituiu Dia Estadual do Caprinocultor.
Fiscalização: Acompanhamento das obras da barragem de Oiticica.
Hídrico do Seridó: Projeto que tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica de 24 municípios na região do Seridó Potiguar, no semiárido nordestino, por meio da implantação de um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios.
Comentários: