O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a situação financeira do Estado deve apresentar melhora a partir de outubro, impulsionada por um período histórico de alta na arrecadação. Atualmente, o caixa estadual enfrenta crise agravada pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e pelo crescente déficit da Previdência estadual.
Em entrevista à 96 FM, Xavier explicou que entre junho e outubro ocorre tradicionalmente uma baixa no FPE, repasse federal formado principalmente pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Estamos vivendo agora o período de maior queda do FPE. Todo ano acontece isso, é um período de baixa”, detalhou o secretário.
Xavier projeta recuperação gradual das receitas a partir de outubro e disse que o cenário permitirá regularização de pagamentos a fornecedores. Ele também reforçou a necessidade de equilíbrio fiscal para garantir mais recursos à saúde, lembrando que o Tesouro estadual precisa cobrir o déficit bilionário do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), que hoje chega a cerca de R$ 150 milhões mensais.
O secretário destacou que o desequilíbrio previdenciário decorre do número maior de servidores inativos em relação aos ativos, sendo necessário controlar benefícios e aumentar a base de contribuintes. Como medida de longo prazo, defendeu o fortalecimento da Previdência Complementar para novos servidores, modelo em que os recursos acumulados pertencem individualmente ao servidor, evitando que a nova geração lide com o déficit atual.
Carlos Eduardo Xavier reconheceu que não há solução imediata para o problema, especialmente diante da dificuldade de realizar novos concursos públicos, mas ressaltou que o planejamento fiscal e o fortalecimento da arrecadação são passos essenciais para a estabilidade econômica e o financiamento de áreas prioritárias, como a saúde.
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