A Câmara Municipal de Extremoz aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 1.073 /2021, de autoria do vereador Rafael Correia (PP), que proíbe a "linguagem neutra" ou “dialeto não binário" na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas do município.
A proposição é uma maneira de garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
"Grupos têm criado uma linguagem errônea para a formação do aluno, que atende a uma pauta ideológica específica que tenta separar ainda mais as pessoas. Isso exclui pessoas cegas, por exemplo, que já criaram habilidades para se comunicarem através das regras já estabelecidas", justificou o parlamentar.
A lei proposta por Rafael Correia também abrange a proibição da linguagem neutra ou não binária em editais de concursos públicos do Município.
O que é linguagem neutra?
A linguagem não binária, também denominada linguagem neutra, é um fenômeno vinculado ao grupo LGBTQIA+, em que se escreve principalmente ‘e’ em substantivos, adjetivos e verbos para neutralizar o gênero gramatical.
A expressão ‘todes’, por exemplo, é utilizada para substituir o masculino genérico ('todos'). “Bom dia a todes” seria dito no contexto no qual o falante quer contemplar todos os gêneros.
Para o vereador Rafael Correia, se essa linguagem for difundida, ela apenas confundirá o desenvolvimento dos alunos. "Queremos zelar pelo direito dos estudantes de Extremoz quanto ao aprendizado da norma culta da língua portuguesa", disse.
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