A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção que operava na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.
De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, o esquema criminoso movimentou impressionantes R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, resultando no pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas.
A complexa organização criminosa sob investigação é composta por uma intrincada teia de importadores, despachantes aduaneiros e servidores públicos. Esses indivíduos colaboravam para facilitar atos de contrabando e descaminho, burlando as fiscalizações e os tributos devidos.
Como parte das ações, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em localidades no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Além disso, foram determinados o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de suas funções, bem como medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais dos envolvidos.
As apurações indicam a existência de um grupo altamente estruturado, dedicado à liberação irregular de cargas. Essa prática envolvia a declaração fraudulenta de produtos importados, com divergências significativas entre o que era efetivamente trazido ao país e o que era registrado, tudo para evitar o recolhimento de impostos.
Esta é considerada a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal. As investigações tiveram início em 2022, impulsionadas por controles internos do órgão e denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão envolvidos nas diligências realizadas hoje.
Em comunicado, a Receita Federal afirmou que "está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além de revisar as operações irregulares realizadas no período investigado".
Novas etapas da operação estão previstas para identificar e responsabilizar os pagadores das propinas. Os indivíduos sob investigação poderão ser acusados por uma série de crimes, incluindo corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
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