A proposta de reduzir a jornada de trabalho, passando de seis para cinco dias semanais, trará benefícios não apenas para a qualidade de vida dos cidadãos, mas também para a economia, estimulando novas iniciativas empreendedoras e a criação de negócios. A avaliação é do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.
As declarações foram dadas por Pereira nesta terça-feira (28), durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Objetivamente, a redução é favorável ao empreendedorismo. Ela proporcionará mais tempo livre às pessoas, maior autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, explicou o ministro.
Paulo Pereira não identifica qualquer incompatibilidade entre a diminuição da escala de trabalho (6 por 1) e o fomento do ambiente empreendedor.
Segundo o ministro, o cerne da proposta reside justamente no “espírito da autonomia”, na liberdade de escolha sobre como as pessoas utilizam seu próprio tempo.
“O que impulsiona o empreendedorismo é, frequentemente, a busca por essa autonomia”, reforçou.
“Estou convicto de que, se a nova escala, com dois dias de folga semanal, for aprovada, haverá um aumento significativo no empreendedorismo no Brasil. Teremos muitas pessoas utilizando esse tempo extra para gerar renda, seja por meio de aplicativos, novos serviços ou para se preparar para uma transição de carreira”, complementou.
O ministro destacou que o impacto econômico pode ser bastante positivo, contribuindo tanto para o fortalecimento do mercado interno quanto para a geração de novos empreendimentos e a dinamização da força de trabalho.
Impacto na base da pirâmide
Paulo Pereira ressaltou que a redução da jornada laboral beneficiará de maneira especial os trabalhadores de menor renda. Essas pessoas, segundo ele, geralmente residem em locais mais distantes e dedicam uma parcela maior de suas vidas ao trabalho.
“São indivíduos que enfrentam maiores dificuldades no dia a dia”, argumentou.
O ministro reiterou que muitas das críticas dirigidas à redução da jornada são meras repetições de discursos históricos, proferidos por uma elite que, em épocas passadas, se opôs ao fim da escravidão e, posteriormente, aos direitos trabalhistas.
“Esse receio já se manifestou quando implementamos o salário mínimo, as férias, o décimo terceiro salário. Inclusive, quando a escravidão foi abolida, havia muito desse tipo de argumentação”, relembrou.
“Sempre que apresentamos uma nova série de direitos aos trabalhadores, surge o temor de que o aumento dos custos afetará a produtividade brasileira e que a economia irá colapsar. No entanto, ela nunca colapsa. Permanece robusta”, acrescentou.
Paulo Pereira assegurou que o governo estará vigilante para, se necessário, adotar medidas que possam mitigar eventuais impactos negativos da mudança, “mas em situações específicas, ainda a serem avaliadas”.
A estimativa governamental aponta que entre 10% e 15% dos empreendedores poderão sentir algum efeito, um percentual que, na visão do ministro, representa “poucas pessoas” em um universo de quase 45 milhões de indivíduos.
“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ser impactadas caso a escala de 6 por 1 seja aprovada. Contudo, o governo está se empenhando para desenvolver mecanismos que suavizem esse impacto”, afirmou.
“Pode ser um benefício fiscal, mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja vantajosa para todos. O governo não deixará ninguém para trás. Cuidaremos daqueles que possam ser afetados e desenvolveremos soluções específicas para eles”, concluiu.
Comentários: