Após realizarem acordo com a Prefeitura de Natal para parcelamento de débitos atrasados desde abril, os médicos anestesistas anunciaram a retomada das cirurgias eletivas que foram suspensas no dia 1º de novembro.
Os médicos cobravam pagamento de dívidas envolvendo honorários de cirurgias e plantões desde abril deste ano.
Uma reunião foi realizada neste sábado (13) entre a cooperativa que representa a categoria e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), para discutir os pagamentos.
Na última quinta-feira (11), os médicos já tinham realizado acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, mas disseram que só retomariam os atendimentos com um acordo também com o município.
"Foi uma reunião de quase três horas, com o prefeito, a equipe econômica e os técnicos da Secretaria de Saúde. O débito que existe de abril até agosto, dos honorários de todas as cirurgias e plantões realizados, vai ser pago em três parcelas: uma em novembro, outra em dezembro e outra no começo de janeiro, com a retomada imediata dos trabalhos", explicou o médico Madson Vidal, diretor técnico da Coopanest.
"O que a gente espera é que daqui para frente não haja mais essa interrupção dos pagamentos, que já são muito atrasados. Estamos falando de procedimentos que foram feitos em abril e já estamos quase acabando o ano", complementou.
Os serviços que estavam paralisados desde o início do mês são os contratados dentro do Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF), que envolve governo federal, estado e municípios.
O termo abrange cirurgias eletivas de várias áreas realizadas pelo SUS em hospitais particulares e filantrópicos conveniados. Também estão inclusos no mesmo contrato os plantões de anestesiologia realizados nas maternidades municipais como a Leide Morais e Araken Farias.
Em nota, a Prefeitura de Natal atribuiu a dificuldade de pagamento ao aumento de despesas com Saúde, por causa da pandemia. Somente neste ano, as despesas com saúde representariam 42% das receitas municipais.
A prefeitura também atrelou o atraso à falta de repasses do governo estadual para financiamento de serviços em saúde como UPAs, Samu, assistência básica e farmácia. O débito seria de quase R$ 100 milhões.
"Conforme pactuado no SUS, o financiamento dos serviços deve ser tripartite, com a União entrando com 50% para o financiamento desses serviços, o Estado com 25% e o município com os outros 25%. No entanto, mesmo com a judicialização da questão, o Estado continua sem honrar a dívida e nem tampouco fazer os repasses regulares para o financiamento desses serviços", disse.
Mil cirurgias
Segundo a cooperativa, foram suspensos todos os serviços de cardiologia no Incor e Hospital do Coração; os atendimento no Hospital Luiz Antônio, da Liga Contra o Câncer; as neurocirurgias no Hospital do Coração e no Memorial; as cirurgias ortopédicas no Hospital Memorial e na Clínica Paulo Gurgel; todas as cirurgias infantis no Varela Santiago e as cirurgias para retirada de cálculo na policlínica", disse.
Segundo Madson Vidal, somente até a última quarta-feira (10) cerca de 1 mil cirurgias deixaram de ser feitas. Serviços de urgência e emergência foram mantidos, de acordo com ele.
MP pede bloqueio de verbas da Prefeitura de Natal
O Ministério Público informou que, diante do não pagamento à cooperativa dos anestesiologistas, pediu à 3ª vara da Fazenda Pública de Natal o bloqueio de R$ 1.688.097,91 das contas da prefeitura de Natal no início de novembro.
"O MPRN esclarece que essa quantia foi alcançada somando-se os débitos integrais em aberto devidos à Coopanest e à Prontoclínica, bem como os débitos até a competência de abril/2021 do Hospital Memorial, no montante de R$ 1.034.511,78, dada a necessidade de dar aos dois prestadores ortopédicos um tratamento mais isonômico", informou.
