Os advogados dos réus condenados a mais de 40 anos de prisão pela morte do menino Rhaniel Pedro pediram a anulação do julgamento realizado na segunda-feira (12). O júri popular concluiu que a mãe da vítima, Ana Patrícia, o padrasto, Vítor Oliveira, e o irmão do padrasto, Wagner Oliveira, cometeram homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e estupro de vulnerável. O crime aconteceu em 2021.
Em entrevista ao g1 nesta terça-feira (13), os advogados Maycon Maurício e Gabriel Sena disseram que apresentaram apelação por entenderem que o resultado do julgamento foi contrário às provas que constam no processo e que seus clientes são inocentes. Os réus vão aguardar presos a análise dos recursos.
"Nós já entramos com uma apelação na própria sessão de ontem, no final da sessão. Depois de ser lida a sentença, já foi pugnada a apelação, já entramos com a intenção de recorrer, de apelar e agora nós vamos trazer as razões da apelação no Tribunal", disse Gabriel Sena, que defende os irmãos Vítor Oliveira e Wagner Oliveira.
A assessoria do Tribunal de Justiça de Alagoas informou que, depois de apresentadas as razões para a apelação, os recursos devem ser analisados pela Câmara Criminal.
O advogado da mãe de Rhaniel disse que recebeu com estranheza e decepção a sentença dos jurados. "As provas não foram analisadas como deveriam ter sido, as provas não foram levadas em consideração como deveriam ter sido. A sentença deve ser anulada e um novo júri deve ser realizado", disse Maycon Maurício.
Mãe, padrasto e tio de Rhaniel Pedro são condenados a mais de 40 anos de prisão
As penas de cada réu foram as seguintes:
- Ana Patrícia da Laurentino: 41 anos e 5 meses em regime fechado
- Vítor Serafim de Oliveira: 49 anos e 10 meses em regime fechado
- Wagner Oliveira: 41 anos e 5 meses em regime fechado
A defesa dos réus explicou que, caso os recursos sejam rejeitados e a decisão de condenação permaneça, os advogados devem entrar com uma outra apelação para a diminuição da pena.
"Entendemos que o julgamento foi manifestamente contrária às provas dos réus, nós entendemos que o julgamento precisa ser anulado, mas, se não for anulado, a gente também vai recorrer na apelação para a diminuição da pena, porque entendemos que a dosimetria foi feita de maneira equivocada", explicou Gabriel Sena.
"Os jurados devem levar em consideração as provas dos autos, e não existiam provas quaisquer, aptas a condenar nenhum dos três acusados, sobre tudo Ana Patrícia. Ana Patrícia é tão vítima quanto Rhaniel, ela perdeu seu filho e agora, por enquanto, perdeu sua liberdade durante 41 anos", disse o advogado da ré, Maycon Maurício.
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Vizinha da família prestou depoimento no júri do caso de Rhaniel — Foto: MP
