Um acordo firmado entre representantes do Ministério Público do Trabalho e do ABC Futebol Clube, durante audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), reduziu uma dívida de R$ 518.151,63 referente a uma multa por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta. O TRT não detalhou qual foi o descumprimento por parte do ABC.
Pelo acordo, a dívida do clube foi reduzida para R$ 200 mil a serem pagos em duas parcelas de R$ 100 mil, destinadas a três entidades assistenciais: Lar da Vovozinha (R$ 100 mil), APAE de Natal (R$ 50 mil) e a Associação Amigos do Coração da Criança em Natal – AMICO (R$ 50 mil).
Metade desses valores, que foram repassados pela Confederação Brasileira de Futebol, já estão disponíveis para liberação imediata.
A segunda parcela de R$100 mil será paga em quatro parcelas mensais de R$ 25 mil, “a partir dos valores que serão destinados à amortização das dívidas inscritas no quadro de credores nos meses de abril, maio, junho e julho de 2024”.
A audiência de conciliação foi presidida pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial do Dívida do TRT-RN.
O processo de execução teve início em 2012 e que reúne vários processos em fase de execução. Entre os reclamantes desse processo, está o ex-volante do ABC, Leandro Makelelê.
