Anailzy Suany Marques da Costa, de 32 anos, foi morta a facadas na noite de segunda-feira (28) dentro do próprio condomínio em que morava, em Parnamirim. O principal suspeito do crime é o ex-marido.
Maria Letícia da Costa, de 15 anos, foi morta a tiros no próprio quarto no município de Assú, no domingo (27), pelo então companheiro, que ainda ligou para a família dela para avisar do crime.
Natália Abade foi agredida no sábado (26) com socos e chutes após uma crise de ciúme do então namorado em uma festa de aniversário em Extremoz. Ela teve, ao todo, 27 marcas de agressões, segundo exame de corpo de delito.
As três são exemplos recentes da violência contra a mulher, que aumentou 29% no primeiro semestre de 2021 no Rio Grande do Norte em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da coordenadoria de estatística da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Ao todo, até o dia 13 de junho, o primeiro semestre de 2021 já registrava 2.355 casos de violência contra a mulher. No ano passado, neste mesmo período, foram 1.814 casos.
Apenas no mês de junho, mesmo antes do fim, a Secretaria de Segurança Pública já tem registrado 195 casos de violência contra a mulher.
No caso de Anailzy, ela já tinha uma medida protetiva contra o ex-marido, com quem foi casada por 12 anos e estava separada há 3 meses. Ela se mudou de São Tomé, onde morava, para Parnamirim, onde passou a dividir um apartamento com a irmã e o filho.
O ex-marido de Anailzy se mudou para o prédio há 3 semanas. Sem que a ex-mulher soubesse, ele alugou um apartamento ao lado do bloco dela. Ela não chegou a comunicar o condomínio da medida protetiva para que o ex-marido fosse impedido de entrar.
Já Natália Abade resolveu denunciar as agressões do então namorado para cobrar punição publicamente. Ela fez relatos em redes sociais. Ele chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto após audiência de custódia. E ela passou a temer o pior.
Lei Maria da Penha
O instrumento jurídico mais forte para garantir às mulheres proteção contra violência doméstica é a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha.
Promotora explica a importância das medidas protetivas
A lei estabelece que as mulheres devem denunciar os agressores ao primeiro sinal de violência doméstica e estabelece medidas legais para proteção, como a medida protetiva, que garante uma distância mínima entre o agressor e a vítima. Casos de descumprimento podem gerar prisão de até 3 anos. Em flagrante, o crime é inafiançável.
"A lei Maria da Penha é extremamente efetiva, ela funciona. Aqui em Parnamirim, nós instauramos quase 600 inquéritos policiais por ano, encaminhamos diversas medidas protetivas e encaminhamos mulheres para a casa abrigo", explicou a delegada Luana Faraj, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), que atua na investigação da morte de Anailzy.
A delegada reforça, no entanto, que as mulheres devem manter sempre a situação atualizada e comunicarem qualquer descumprimentos das medidas protetivas, por exemplo.
"Ás vezes as mulheres se retratam, pedem desistência das medidas protetivas e não informam os descumprimentos dessas medidas. Então, essas medidas precisam ser cumpridas de forma integral, tanto pelos agressores, como pelas mulheres também", diz.
