Após um período de espera superior a cinco meses desde o anúncio de sua indicação, Jorge Messias iniciou sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), buscando uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua declaração inicial, Messias enfatizou sua vasta experiência acadêmica e profissional, argumentando em favor de uma interpretação constitucional pautada pelo humanismo e pela valorização da diversidade.
“Os princípios fundamentais da Constituição só se materializam plenamente quando aplicados com o humanismo e a multiplicidade de conhecimentos tão presentes nesta casa”, afirmou Messias.
A nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destinada a preencher a cadeira do ministro aposentado Luis Roberto Barroso, exige aprovação tanto na CCJ quanto, posteriormente, no plenário do Senado. São necessários 41 votos para que a indicação ao Supremo seja confirmada.
O atraso na realização da sabatina e na votação da indicação de Messias para o STF foi motivado pela resistência de alguns senadores ao seu nome, notadamente o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que apoiava o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a posição no STF.
Jorge Messias, Advogado-Geral da União (AGU), teve sua nomeação para o cargo anunciada em 20 de novembro de 2025, mas a comunicação formal do Planalto ao Congresso, oficializando a indicação, foi postergada para o começo de abril.
Durante a sessão de questionamentos, Messias será indagado pelos senadores e senadoras sobre sua futura conduta no STF. Em seguida, sua indicação será submetida à votação na CCJ e, ainda nesta quarta-feira, o plenário da Casa deverá deliberar sobre a nomeação.
Percurso acadêmico e profissional
Jorge Rodrigo Araújo Messias obteve seu diploma em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003. Em 2018, concluiu o mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional na Universidade de Brasília (UnB), onde também finalizou seu doutorado com uma tese sobre o mesmo tema em 2024.
No âmbito acadêmico, o candidato lecionou direito na UnB como professor convidado entre 2018 e 2022, e na Universidade Santa Cecília (UNISANTA) a partir de 2024.
Entre suas produções acadêmicas, destacam-se um livro em coautoria intitulado Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública, e a organização da obra Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão.
Ele também é autor de diversos capítulos em livros jurídicos, incluindo Advocacia Pública e Democracia, que faz parte da coletânea Defesa da Democracia e das Liberdades, publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Jorge Messias contribuiu ainda com capítulos para o livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, e para Direito Público e Democracia - Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ.
“O currículo do indicado, enviado a este parlamento, lista também 85 (oitenta e cinco) trabalhos publicados, categorizados como ‘outras produções técnicas’, além de 26 (vinte e seis) participações em eventos jurídicos, atuando como palestrante ou conferencista”, detalhou o relator da indicação de Messias na CCJ, senador Weverton (PDT-MA).
Jorge Messias foi membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente, ele é associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e à OAB.
Para Messias, essas associações são “ambientes que fortalecem minha convicção na relevância do direito como ferramenta para o progresso nacional, a estabilidade institucional e a justiça social”.
O indicado também presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007), ocupou um cargo no Sindicato de servidores da Fazenda Nacional - Sinprofaz (2008-2010) e foi membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).
Sua trajetória profissional teve início como técnico bancário concursado da Caixa Econômica Federal, entre 2002 e 2006. Em 2006, foi aprovado para a Advocacia-Geral da União (AGU), inicialmente como Procurador do Banco Central do Brasil e, posteriormente, também por concurso público, como Procurador da Fazenda Nacional.
Na AGU, Messias prestou consultoria jurídica aos Ministérios da Educação (2012), da Ciência, Tecnologia e Inovações (2011-2012) e da Casa Civil (2014 e 2016). Desde 2023, ele exerce a função de ministro de estado da AGU.
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