No Brasil, menos de 20% das instituições públicas de educação infantil dispõem de todos os elementos essenciais para um funcionamento apropriado. Essas informações provêm do Censo Escolar 2025 e foram disponibilizadas no portal de dados educacionais QEdu.
A lista de 11 componentes de infraestrutura fundamental abrange: prédio escolar, fornecimento de energia elétrica da rede pública, abastecimento de água da rede pública, sanitários, sistema de esgoto, cozinha, provisão de alimentação para os estudantes, coleta de resíduos, acessibilidade, acesso à internet, e biblioteca ou sala de leitura.
Os resultados indicam que somente 17% das creches e pré-escolas da rede pública possuem a totalidade desses itens, cuja definição se baseia em legislação promulgada em março deste ano.
Entre as principais lacunas, destaca-se a ausência de bibliotecas ou salas de leitura, com 64% das instituições ainda sem esses ambientes. Adicionalmente, 33% não utilizam água proveniente da rede pública e 4% carecem de um sistema de esgoto.
Alimentação
Em contraste, a oferta de alimentação é um serviço universalmente garantido em todas as escolas de educação infantil do país.
Adicionalmente aos elementos fundamentais, a pesquisa também avaliou componentes de infraestrutura mais específicos, como: banheiro infantil, materiais pedagógicos (jogos e brinquedos), recursos artísticos, parque infantil e área verde.
Considerando esses critérios, somente 12% das instituições públicas de educação infantil do Brasil conseguem oferecer todos eles. Menos da metade das escolas dispõe de parque infantil (45%) ou de uma área verde (36%).
Jogos e brinquedos pedagógicos, reconhecidos como elementos cruciais para as atividades de ensino nesta fase educacional, estão presentes em 83% das unidades.
Educação infantil
A divulgação desses dados ocorreu nesta quarta-feira (29), marcando a inclusão de informações sobre a educação infantil na plataforma QEdu. Agora, é possível acessar e comparar estatísticas dessa etapa de ensino em âmbito nacional, por estados e municípios.
“A educação infantil deve ocupar um lugar central; precisamos intensificar o debate sobre o que constitui uma educação infantil de qualidade”, afirmou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu.
A inclusão dos dados sobre educação infantil no portal QEdu é fruto de uma colaboração entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Outro aspecto da iniciativa é o desenvolvimento de um indicador de atendimento em nível municipal. Este índice revela que, em 16% dos municípios – correspondendo a 876 cidades brasileiras – no mínimo uma em cada dez crianças entre 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.
Ministério da Educação
Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) declarou, por meio de nota, que tem “intensificado os esforços para auxiliar os municípios, que são os diretamente responsáveis pela educação infantil, na expansão do acesso qualificado a esta fase de ensino”.
A pasta ministerial apontou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que engloba mais de 2,5 mil entidades federativas, como uma das ferramentas mais importantes.
"O propósito é congregar ações visando à ampliação de vagas, à garantia da permanência de bebês e crianças em creches e pré-escolas, e à aplicação de padrões nacionais de qualidade, sempre levando em conta as diversas particularidades territoriais e sociais do Brasil."
No mesmo comunicado, o MEC ressaltou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 novas unidades de educação infantil foram concluídas, e há previsão para a construção de outras 1.684 creches e escolas.
A retomada e finalização de obras interrompidas figuram entre as demais prioridades. Das 1.318 unidades de educação infantil que expressaram intenção de reiniciar suas construções, 904 obtiveram aprovação e 278 já foram finalizadas.
“Esses números evidenciam uma alteração nas prioridades da gestão, com o aumento dos investimentos recentes visando capacitar os municípios a criar mais vagas, assegurar o atendimento integral e agir proativamente para preencher as deficiências ainda presentes na educação infantil brasileira”, complementou a pasta.
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