A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu 71 ações por assédio sexual no ambiente de trabalho ao longo de 2024 e, apenas entre janeiro e abril de 2025, já foram registrados 25 novos processos. Os dados fazem parte do Monitor do Trabalho Decente, ferramenta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A maioria das vítimas é composta por mulheres entre 18 e 29 anos. No estado, o setor do comércio lidera os registros, com 30 processos, seguido por pessoas físicas (29), empresas de teleatendimento (17), Administração Pública (7) e locação de mão de obra temporária (7).
Segundo a vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, o aumento de casos é preocupante e exige mobilização coletiva. Ela defende ações educativas e de enfrentamento nos ambientes profissionais.
O assédio sexual no trabalho é caracterizado por qualquer conduta de conotação sexual, indesejada e ofensiva, que crie um ambiente hostil, intimidativo ou constrangedor. Pode incluir chantagem, intimidação, contato físico, gestos, palavras, exposição indecente e até crimes mais graves como estupro.
A Justiça do Trabalho orienta que vítimas procurem canais de denúncia, guardem provas, busquem apoio psicológico e não enfrentem a situação sozinhas. O Guia Prático “Por um Ambiente de Trabalho + Positivo” oferece orientações para prevenção e combate ao assédio moral e sexual.
