O fortalecimento da rede de assistência social no Rio Grande do Norte, com foco na proteção de crianças e adolescentes, foi destaque durante a abertura do Seminário de Proteção às Crianças e Adolescentes na Alta Complexidade do SUAS. O evento, realizado nesta semana, reuniu gestores, profissionais da área e representantes de instituições ligadas à garantia de direitos.
Promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), em parceria com a Aldeias Infantis SOS Brasil, o seminário contou com a participação de cerca de 350 pessoas. A iniciativa buscou ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à infância, com ênfase no direito à convivência familiar e comunitária.
Durante a abertura, a governadora Fátima Bezerra destacou os avanços alcançados no setor e ressaltou a importância de ampliar políticas públicas estruturantes. Segundo ela, o estado já conta com iniciativas de acolhimento, mas ainda há necessidade de expansão dos serviços para garantir uma infância mais digna e segura.
Outro ponto enfatizado foi a aprovação da PEC 383, considerada um marco para a assistência social no país. A medida assegura financiamento contínuo para o setor, permitindo a ampliação de serviços, a qualificação do atendimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às populações em situação de vulnerabilidade.
O seminário também evidenciou a importância da atuação conjunta entre diferentes órgãos e instituições. Representantes de ministérios, do Ministério Público e de secretarias estaduais participaram do encontro, reforçando a necessidade de uma rede articulada para garantir direitos e promover ações mais eficazes.
Desde 2019, o Governo do RN tem intensificado os investimentos na área, com mais de R$ 25 milhões aplicados na rede socioassistencial. As ações incluem expansão de serviços, criação de unidades regionalizadas de acolhimento e desenvolvimento de estratégias voltadas à proteção de crianças e adolescentes em todo o estado.
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