Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, visando o retorno de cerca de 8 mil professores que atualmente desempenham funções administrativas fora das salas de aula. Segundo a proposta, esses profissionais teriam até 30 dias para reassumir suas atividades nas escolas após a aprovação da lei.
“A cessão de professores da rede pública estadual de ensino para o exercício de cargos de provimento em comissão em outros órgãos ou entidades públicas tem se tornado uma prática recorrente no Estado, muitas vezes prejudicando o funcionamento adequado das escolas e comprometendo a qualidade da educação oferecida aos estudantes”, disse Gustavo Carvalho em sua justificativa.
Pela proposta, a cessão de professores para quaisquer órgãos ficaria proibida, independentemente do ônus. A exceção prevista na proposta seria para os professores que fossem indicados para cargos de provimento em comissão com a função de diretor, coordenador e demais funções de gestão das escolas públicas estaduais e os cargos de gestão de secretário e secretário adjunto de Estado.
Segundo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp), a sugestão para o projeto teria partido da própria secretária de Educação, Socorro Batista, durante sua participação nas comissões de Educação e Administração em 9 de maio de 2024, quando se debateu a cessão de milhares de professores para outras áreas.
Na ocasião, a secretária disse que a Assembleia Legislativa “daria uma contribuição muito grande à educação do Rio Grande do Norte se, por exemplo, aprovasse uma lei dizendo que todos os órgãos devolvam os profissionais da educação. Seriam todos muito bem-vindos”, expressou Socorro Batista.
A proposta foi acolhida pelo deputado Gustavo Carvalho, que solicitou o apoio dos demais parlamentares das comissões envolvidas e apresentou a proposta. Socorro Batista ainda reforçou que seria importante determinar a obrigatoriedade do retorno.
“Eu complemento, que não apenas proíba, mas também obrigue todos os Poderes a devolver os profissionais à educação para que voltem a exercer suas funções. O senhor, essa Casa, prestará um grande serviço à educação do Rio Grande do Norte”, concluiu.
