A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu aprovação, na última sexta-feira (24), a estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá. Esta área está situada no Polígono do Pré-Sal, dentro da Bacia de Santos.
Essas análises integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, planejado para o biênio 2026/2027. A documentação será posteriormente enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja avaliada a inclusão da área, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), em próximas rodadas de licitação.
A ANP destacou que a prerrogativa de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a seleção dos blocos aptos a participar das rodadas de licitação de partilha de produção, assim como a definição dos respectivos parâmetros econômicos, pertence ao MME.
Conforme informações da agência, as projeções iniciais indicam que a região oferece condições sólidas para o desenvolvimento de projetos viáveis, tanto sob o aspecto técnico quanto financeiro.
Oferta permanente
Empresas do setor petrolífero têm a possibilidade de adquirir blocos localizados no pré-sal ou em outras regiões estratégicas através da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Por meio desse mecanismo, são firmados contratos nos quais uma parcela do volume extraído é compartilhada com a União.
Contudo, para que esses blocos possam ser licitados no regime de partilha da Oferta Permanente, é imprescindível que possuam uma autorização específica do CNPE, que deve estabelecer os parâmetros aplicáveis a cada campo ou bloco em questão.
A ANP complementa que a seleção dos blocos ocorre em bacias com alto potencial para novas descobertas de petróleo e gás natural, visando à recomposição e expansão das reservas nacionais, ao incremento da produção brasileira desses recursos e ao suprimento da demanda interna em crescimento.
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