O primeiro período de defeso do caranguejo-uçá começou nesta segunda-feira (3) no Rio Grande do Norte, o que significa que a captura e comercialização dessa espécie ficam proibidas até o próximo sábado (8).
Em 2022, o período de defeso do caranguejo-uçá ocorrerá em outras quatro datas diferentes nas fases da lua nova e lua cheia, entre fevereiro e março (veja datas no fim).
De acordo com a portaria 325/2020, publicada pela secretaria de Agricultura e Pesca do Ministério do Meio Ambiente (Mapa), esse período de proibição coincide com o momento em que macho e fêmea saem de suas tocas e andam pelo manguezal para o acasalamento e liberação dos ovos, garantindo a continuidade da espécie.
A portaria determina ainda que é proibido capturar, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar o animal. A proibição vale para o Rio Grande do Norte e outros 10 estados nas regiões Norte e Nordeste - Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Se não houver o período de defeso, as espécies estariam vulneráveis à pesca predatória, reduzindo o número de indivíduos e comprometendo a perpetuação do caranguejo-uçá, que tem grande importância ecológica e socioeconômica.
Declaração do estoque
As pessoas físicas e empresas que atuam na captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá nos estados citados deverão declarar até um dia útil antes de cada período de defeso a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.
A declaração detalhada dos estoques está descrita na portaria e pode ser entregue nas superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por meio eletrônico, acompanhada de documento de identificação com foto do declarante.
Quando se tratar de Unidade de Conservação Federal, a declaração deverá ser entregue no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Caranguejo-uçá
O caranguejo-uçá é um crustáceo encontrado ao longo de toda a costa brasileira. Ele se alimenta basicamente de folhas do mangue. O crescimento é caracterizado pela muda da carapaça. A reprodução é sexuada e ocorre em períodos de luas nova e cheia, caracterizados por marés de grande amplitude.
A espécie tem um papel fundamental para reciclagem do manguezal, transformando as folhas em material que fornece nutrientes para outros organismos da cadeia alimentar.
É também uma importante fonte de renda para famílias que comercializam os caranguejos inteiros ou beneficiados, contribuindo com a economia da região.
Períodos de defeso em 2022
3 a 8 de janeiro - lua nova
2 a 7 de fevereiro - lua nova
17 a 22 de fevereiro - lua cheia
3 a 8 de março - lua nova
19 a 24 de março - lua cheia
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