A Prefeitura de Itaú, no Rio Grande do Norte, está alertando os empreendedores do município sobre a importância de manter a regularização em dia por meio da emissão ou renovação do Alvará de Funcionamento 2026.
O prazo final para realizar o procedimento é 30 de janeiro. O atendimento ocorre das 7h às 13h, no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal.
A gestão municipal destaca que estar com o alvará regularizado garante mais segurança jurídica para os negócios, além de contribuir diretamente para o fortalecimento do comércio local.
A iniciativa busca orientar os empresários a não deixarem a regularização para os últimos dias, evitando filas, atrasos ou possíveis penalidades administrativas.
Manter a documentação em dia também permite que os empreendedores participem de ações, programas e oportunidades oferecidas pelo poder público municipal.
A Prefeitura reforça que a regularização é uma etapa essencial para o desenvolvimento econômico da cidade e para a organização das atividades comerciais.
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