Operações eletrônicas como o Pix passaram a ser monitoradas pelos auditores fiscais do Rio Grande do Norte, neste mês de maio, segundo a Secretaria Estadual de Tributação.
A SET informou que atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises.
Além do Pix, boletos, transferências e vouchers, entre outros, entram na mira dos auditores fiscais. Segundo o governo, a medida fortalece o combate à sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária.
Até então, o fisco operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas com cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, não representavam a movimentação real das empresas.
Agora os auditores podem identificar, por exemplo, os casos em que uma empresa não emitiu notas fiscais, ou recolheu impostos com valores menores que o devido, mas recebeu pagamentos via Pix com valores acima dos informados.
As novas malhas fiscais - que são comparativos entre as informações dadas pelos contribuintes e os dados reais - envolvem quatro modalidades:
- Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos;
- Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos;
- Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos;
- DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.
“Temos atuado, desde o início desta gestão, para modernizar os nossos controles, o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, diz o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
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