O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou uma nota no qual alega que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não impede o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) esclarecem que a decisão do ministro...
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