O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um aditamento à denúncia do caso que investiga o assassinato do então prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, além da tentativa de homicídio do motorista Alcino Gomes da Silva, em 2024. A nova peça acusatória inclui mais nove pessoas como suspeitas de participação nos crimes.
A denúncia original já havia apontado Francisco Emerson Lopes da Silva, Jadson Rodrigues Rolemberg, Heliton Leandro Barbosa da Silva e Rubens Gama da Silva como envolvidos no ataque. Com o avanço das investigações, o MPRN, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Delitos de Organizações Criminosas, formalizou a acusação contra os seguintes nomes:
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Damária Jácome de Oliveira
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Leidiane Jácome de Oliveira
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Weverton Claudino Batista
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Carlos André Claudino
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Marcelo Alves da Silva
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Everton Renan Fernandes Dantas
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Olanir Gama da Silva
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Thomas Vitor Soares Pereira Tomaz
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Gildivan Junior da Costa
Alguns dos suspeitos já se encontram presos em unidades prisionais de Caraúbas e Mossoró, enquanto outros são considerados foragidos.
Damária era vice-prefeita de João Dias à época do crime. Ela e a irmã Leidiane Jácome são consideradas mentoras intelectuais do grupo. As duas são consideradas foragidas, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
O atentado criminoso foi motivado por vingança pessoal e política. "Os elementos reunidos no curso do inquérito policial demonstram a autoria delitiva por parte de Damária Jácome de Oliveira, Leidiane Jácome de Oliveira, Everton Renan Fernandes Dantas, Weverton Claudino Batista, Carlos André Claudino e Marcelo Alves da Silva, no crime de duplo homicídio qualificado por motivo torpe (vingança) e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas", diz o documento.
Segundo o MPRN, ficou constatado que todos os envolvidos no atentado ocorrido em João Dias "integravam, na verdade, uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas e voltada à prática de crimes graves".
A ação criminosa contou com a participação de, no mínimo, 14 pessoas, todas com funções previamente definidas. Entre elas, estava Josenilson Martins da Silva, encontrado morto no dia 26 de outubro, na zona rural do município de Antônio Martins.
Após a prisão e a apreensão do celular de Marcelo Alves da Silva, chamado de "Pastor", as investigações apontaram também que o grupo não se reuniu apenas para praticar o atentado do dia 27 de agosto de 2024. Mesmo após a prisão de parte dos envolvidos, o núcleo intelectual da organização cogitava um novo crime: o assassinato da sucessora e atual prefeita de João Dias, Maria de Fátima Mesquita da Silva, conhecida como "Fatinha", viúva do ex-prefeito Marcelo Oliveira.
Funções dentro da organização criminosa, de acordo com o MPRN:
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Olanir Gama da Silva: articulador da organização
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Heliton Leandro Barbosa da Silva, Francisco Emerson Lopes da Silva, Jadson Rodrigues Rolemberg e Gildivan Júnior da Costa: executores dos crimes
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Thomas Vitor Soares Pereira Tomaz e Rubens Gama da Silva: suporte logístico e transporte
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Weverton Claudino Batista, Everton Fernandes Dantas, Carlos André Claudino e Marcelo Alves da Silva: apoio material e informacional à execução dos crimes
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Damária Jácome de Oliveira e Leidiane Jácome de Oliveira: mentoras intelectuais do grupo
Sobre a disputa política
João Dias é o terceiro menor município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE. Em 2022, havia apenas 294 pessoas ocupadas na cidade, com rendimento médio de 1,5 salário mínimo.
Marcelo e Damária disputaram juntos a eleição de 2020 e foram eleitos prefeito e vice-prefeita, respectivamente. Ambos pertenciam a famílias tradicionais da cidade: Marcelo era filho de Sandi Oliveira, e Damária, filha do vereador Laete Jácome.
A família de Laete Jácome já era investigada por crimes como milícia privada. Durante a campanha de 2020, ele foi preso por posse ilegal e receptação de armas. Damária também chegou a ser considerada foragida da polícia na época.
Em julho de 2021, Marcelo pediu afastamento da prefeitura, e Damária assumiu o comando da cidade. Em 2022, Marcelo alegou à Justiça que havia sido coagido pela vice-prefeita e seus familiares a renunciar. Em outubro do mesmo ano, uma decisão judicial determinou seu retorno ao cargo.
Em dezembro de 2022, Damária e Laete foram afastados dos cargos e tiveram mandados de prisão expedidos. Eles negaram qualquer tipo de coação ou extorsão.
A Polícia Civil aponta que a acusação feita por Marcelo e seu retorno à prefeitura causaram uma ruptura política entre as famílias. Segundo o delegado Alex Wagner, a família de Damária atribuía a Marcelo a responsabilidade pela morte de dois irmãos em confronto com a polícia na Bahia e pela prisão de um terceiro irmão em 2022.
Como foi o crime?
No dia 27 de agosto de 2024, por volta das 11h, Marcelo e seu pai, Sandi, estavam visitando apoiadores no conjunto São Geraldo, quando foram surpreendidos por criminosos em dois carros. Ambos foram baleados. Sandi morreu no local, e Marcelo chegou a ser levado ao hospital em Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu. Ele foi atingido por 11 disparos.
Situação política após o crime
Com a morte de Marcelo, o irmão dele, Jessé Oliveira, então presidente da Câmara, assumiu a gestão municipal, já que a vice-prefeita estava impedida judicialmente. Jessé desistiu da reeleição ao cargo de vereador.
A viúva de Marcelo, Maria de Fátima Mesquita da Silva, a "Fatinha", foi escolhida candidata à prefeitura pelo União Brasil e eleita em outubro de 2024.
Damária também concorreu ao cargo, ficando em segundo lugar com 20,8% dos votos.
Quem eram as vítimas
Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, foi eleito vereador em 2008 e 2012. Em 2016, concorreu a prefeito, mas não foi eleito. Venceu as eleições de 2020 e assumiu o cargo até pedir afastamento em 2021. Voltou em 2022 após alegar coação.
Seu pai, Sandi Alves de Oliveira, também foi vereador e era tido como inspiração política para o filho.
