A juíza Ada Maria da Cunha Galvão, da 4ª Vara Criminal de Natal, reduziu na tarde desta quinta-feira (11) o valor da fiança de 40 salários mínimos para 10 para conceder liberdade provisória ao coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança do RN, Ivênio Hermes.
O valor, dessa forma, passa a ser de R$ 11 mil e não mais de R$ 44 mil, como havia sido estipulado anteriormente na audiência de custódia, de terça-feira (9). Ivênio foi preso após atirar contra vizinhos em Ponta Negra na segunda (8).
A redução do valor da fiança foi um pedido da defesa do servidor público e foi acolhida parcialmente. A juíza reiterou que as demais medidas cautelares impostas na audiência de custódia devem ser cumpridas (veja aqui as demais medidas cautelares).
Até a última atualização desta matéria, o coordenador de Análises Criminais ainda não havia pago a fiança. Só após isso será expedido o alvará de soltura.
Na manhã desta quinta (11), o desembargador Expedito Ferreira havia negado um pedido de habeas corpus feito pela defesa do servidor e a redução ou exclusão do pagamento da fiança.
No pedido feito ao TJRN, a defesa de Ivênio reconheceu que ele atirou três vezes e que fez isso "unicamente para repelir agressão injusta e iminente" de que estaria sendo vítima, em uma situação de legítima defesa. A defesa alegou que o valor da fiança seria excessivo e desproporcional aos rendimentos do preso e solicitou que fosse estabelecida fiança de R$ 5 mil.
No entanto, o desembargador considerou que o juiz responsável pela audiência de custódia aplicou corretamente a sanção e considerou que Ivênio recebe aposentadoria, além do salário que tinha até então como coordenador de Análises Criminais.
Prisão
Ivênio foi preso após atirar contra a casa de vizinhos no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Ele teria acusado os filhos de um instrutor de surfe uruguaio de tocar a campainha da casa dele repetidas vezes e entrou em uma discussão com o homem, que foi até ele para negar envolvimento das crianças. Em seguida, seguiu a família até a casa dela e atirou seis vezes, segundo a vítima.
Após a repercussão do caso, Ivênio foi exonerado do cargo na Secretaria de Segurança do Estado. O ato de exoneração foi publicado na quarta-feira (10). Nem ele nem a defesa falaram com a imprensa desde a prisão.
