O Rio Grande do Norte enfrenta uma grave crise na saúde pública, com uma queda de 68% nas despesas pagas no primeiro semestre de 2025, equivalente a R$ 673,3 milhões a menos do que em 2024. A situação foi detalhada pela juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que descreveu um “cenário de colapso progressivo” no setor, agravado por um déficit de R$ 141 milhões nos repasses do Estado para o Fundo Estadual de Saúde.
Diante do quadro crítico, a Justiça determinou que o governo estadual apresente em 15 dias um relatório detalhado sobre a situação dos hospitais, incluindo estoques de medicamentos e insumos, percentual de abastecimento de cada unidade, valores necessários e cronograma de medidas a serem adotadas nos próximos 90 dias. O descumprimento poderá gerar suspensão de pagamentos de despesas não essenciais e multas pessoais a gestores responsáveis.
O relatório do Ministério Público (MPRN) aponta que a rede estadual conta com 21 unidades hospitalares, muitas enfrentando desabastecimento crônico de insumos essenciais, incluindo luvas, anestésicos, lençóis e ventiladores. O Pronto-Socorro Walfredo Gurgel acumula R$ 11 milhões em dívidas e tem dependido de familiares de pacientes para aquisição de materiais básicos. Outras unidades, como os hospitais José Pedro Bezerra e Maria Alice Fernandes, registraram bloqueio de leitos por falta de condições mínimas de atendimento.
A Sesap afirmou que a recomposição de estoques já está em andamento e destacou medidas como monitoramento diário, pagamentos prioritários e negociações com fornecedores. No entanto, o Ministério Público alerta que a crise contribui para aumento de infecções hospitalares, maior mortalidade e prolongamento de internações, sendo causada por dívidas antigas, burocracia e dificuldade de negociação com fornecedores.
Segundo dados do SIOPS, o RN ocupa a penúltima posição nacional em gastos próprios com saúde, sendo o último colocado entre os estados do Nordeste. A situação evidencia a necessidade urgente de medidas emergenciais para regularizar o abastecimento da rede e garantir condições mínimas de atendimento à população.
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